03/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:34

Juntada - Extrato Subconta - 2504534941<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.270,08
01/07/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 01/07/2025 13:23:59
27/06/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 14:34

Juntada de Petição
26/06/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.261,87
12/06/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004781-25.2025.8.24.0045/SCAUTOR: SAMARA MARCONDESADVOGADO(A): MYLENA ISABEL DA SILVA (OAB SC064080)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes.

DECLARO RESOLVIDO este processo, com apreciação do mérito, forte no art. 487, III, 'b', do CPC/2015.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995).

P.R.I.

Sem remessa necessária (art. 11 da Lei 12.153/2009).

Aguarde-se o depósito da quantia devida pelo Município.

Feito o depósito, expeça-se alvará em favor da parte credora.

Paga a dívida e ocorrido o trânsito em julgado, arquive-se.
10/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 18:49

Homologada a Transação
09/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
21/03/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:39

Despacho
11/03/2025 15:48

Alterado o assunto processual
11/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA MARCONDES. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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