TJSC - 5120659-35.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:15
Baixa Definitiva
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15/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 19:24
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
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14/07/2025 13:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA - ABSOLVIDO
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14/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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11/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5120659-35.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51174470620238240023/SC)RELATOR: SABRINA MENEGATTI PITSICAACUSADO: LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRAADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A -
10/07/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2025 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 16:54
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/07/2025 16:20. Refer. Evento 33
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10/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 16:52
Julgado improcedente o pedido
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10/07/2025 16:47
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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10/07/2025 16:07
Conclusos para despacho
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30/06/2025 14:41
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4579451 - LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA
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20/06/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5120659-35.2023.8.24.0023/SC ACUSADO: LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRAADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO a desistência da testemunha Karine Medeiros de Souza, manifestada pela defesa (evento 59).
No mais, AGUARDE-SE a audiência aprazada.
INTIMEM-SE. -
16/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 17:34
Despacho
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20/05/2025 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 20/05/2025
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15/05/2025 14:41
Conclusos para despacho
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14/05/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/05/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/05/2025 14:47
Expedição de ofício
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13/05/2025 14:17
Expedição de ofício
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12/05/2025 20:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 12/05/2025
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12/05/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
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12/05/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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12/05/2025 15:20
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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12/05/2025 15:20
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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12/05/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS PEDROSO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:44
Juntada de Certidão
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08/04/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/04/2024 11:50
Recebida a denúncia
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04/04/2024 17:30
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/07/2025 16:20
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21/03/2024 16:19
Juntada de Petição
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08/03/2024 16:05
Conclusos para despacho
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08/03/2024 16:05
Juntada de Certidão
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20/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 21:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 05/02/2024
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06/02/2024 20:00
Juntada de Petição
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2024 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
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02/02/2024 16:17
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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02/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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29/01/2024 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 14:35
Juntada de Certidão
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24/01/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2024 13:22
Expedição de ofício
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24/01/2024 13:01
Juntada de Certidão
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23/01/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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23/01/2024 18:27
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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23/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 18:15
Expedição de ofício
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23/01/2024 18:12
Expedição de ofício
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12/01/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 18:15
Despacho
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19/12/2023 17:58
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 16:58
Distribuído por dependência - Número: 51174470620238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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