25/07/2024 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001276-55.2024.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 74, 91, 92, 112
25/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:29

Baixa Definitiva
15/03/2024 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV
14/03/2024 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/11/2023 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB
07/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> VII02CV
23/10/2023 12:28

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003645-27.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 308) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO GANZALA DE ALMEIDA RECORRIDO: LEONOR ODILO KAISER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GRASSI ROSSATO (OAB SC034173) PERITO: RICARDO PICCININI SCOLARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 308
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 18:02

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2023 18:02

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/03/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/03/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 5159440 Situação: Baixado.
07/03/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2022 19:50

Conclusos para julgamento
17/10/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:51

Despacho
17/10/2022 13:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/10/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 17:54:03)
17/10/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 17:54:03)
17/10/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 11/10/2022 12:12:19)
17/10/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 13/10/2022 17:54:03)
14/10/2022 13:25

Conclusos para julgamento
11/10/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.270,78
07/10/2022 20:52

Expedição de Alvará
26/09/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
31/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/07/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2022 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 23:53

Juntada de Petição
19/05/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:45

Despacho
05/02/2022 10:24

Juntada de Petição
21/01/2022 17:55

Conclusos para decisão
26/10/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 18:13

Despacho
29/09/2021 16:20

Conclusos para despacho
14/09/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/07/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
14/06/2021 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 14:29

Despacho
14/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONOR ODILO KAISER. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000017-47.2010.8.24.0004

Estado de Santa Catarina

Germann Transportadora e Comercio LTDA

Advogado: Thiago Mundim Brito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018748-05.2021.8.24.0005

Nilsa Rocha dos Santos Seefeld

Construtora e Incorporadora Solide LTDA

Advogado: Cezar Cristiano Espindola

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2021 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5009358-23.2022.8.24.0022

Celesc Distribuicao S.A.

Jefferson Jorge Martini

Advogado: Bruno Assuncao dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5029169-98.2023.8.24.0000

Amelia Guimaraes Nandi

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Renato Marcondes Brincas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5003683-97.2022.8.24.0113

Lojas Colombo S/A

Fabio Medeiros de Souza

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2022 12:48

Exibir Processo