TJSC - 0018862-59.2014.8.24.0139

29/08/2025 20:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50069716320254049999

29/08/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

29/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 (04/08/2025 11:48:17). Guia: 11038991 Situação: Baixado.

04/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025 11:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11038991, Subguia 5780145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

04/08/2025 11:37

Link para pagamento - Guia: 11038991, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5780145&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5780145</a>

04/08/2025 11:37

Juntada - Guia Gerada - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - Guia 11038991 - R$ 685,36

28/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

20/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 16:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento

18/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025 19:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/06/2025 12:55

Conclusos para despacho

05/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 12:16

Decisão interlocutória

23/04/2025 18:26

Conclusos para despacho

23/04/2025 18:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2024 08:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003011-45.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

08/08/2024 08:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50030114520218240139/SC

07/05/2024 18:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50030114520218240139/SC

30/05/2023 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2023 08:49

Juntada de Certidão

24/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 08:12

Decisão interlocutória

25/03/2023 08:03

Conclusos para decisão

18/07/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2022 19:14

Terminativa - Declarada incompetência

24/03/2022 16:11

Conclusos para despacho

15/03/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/01/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 13:26

Terminativa - Declarada incompetência

18/01/2022 13:57

Conclusos para decisão

18/01/2022 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/07/2021 19:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003011-45.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

29/06/2021 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50030114520218240139

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2021 18:27

Juntado(a)

06/05/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 09:19

Despacho

05/05/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021 15:31

Juntada de Certidão

04/02/2021 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 04/02/2021 17:48:04 com disponibilização efetiva no dia 05/02/2021

04/02/2021 17:47

Expedição de Edital

14/01/2021 13:13

Despacho

13/01/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/06/2020 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/06/2020 06:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/06/2020 03:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/06/2020 20:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2020 20:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte exequente fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça.

01/11/2019 17:32

Pedido citação - Nº Protocolo: WPBL.19.10023281-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/11/2019 17:21

17/10/2019 20:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2019 11:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2019 11:38

Mero expediente - SAJ - Melhor analisando os autos, verifico que não houve citação da executada, o que impede o cumprimento da decisão anterior. Assim, revogo a decisão de fls. 69/70. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos au

15/06/2019 12:30

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud. 2. Sabe-se que o dinheiro é o p

09/05/2019 16:29

Conclusos para decisão Bacenjud

04/12/2018 18:19

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.18.10024181-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/12/2018 18:11

26/07/2018 23:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018 18:26

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

15/06/2018 18:25

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0018862-59.2014.8.24.0139 Exequente: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina Executado: Joceli Bassegio Me INTIMADO: Conselho Regio

26/08/2014 13:23

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1) Acolho a competência declinada. 2) Ratifico os atos praticados no âmbito da Justiça Federal. 3) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que

22/08/2014 18:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

22/08/2014 18:02

Conclusos para despacho