29/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:44

Transitado em Julgado
21/08/2025 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50908751320238240023/TJSC
28/07/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50908751320238240023/TJSC
21/07/2025 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
16/07/2025 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta
10/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090875-13.2023.8.24.0023/SCAUTOR: ANGELA MARIA ROSAADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, extinguindo o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). A parte autora é isenta do ônus de sucumbência por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991. Considerando o Convênio nº 60/2024 firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Estado de Santa Catarina e a AGU - Advocacia-Geral da União, caberá ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, em cumprimento ao Tema 1044 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Desse modo, após o trânsito em julgado da decisão e mantida a improcedência do pedido autoral, deve a Autarquia Previdenciária promover as diligências administrativas previstas no referido Convênio, a bem do ressarcimento do valor atinente aos honorários do perito judicial adiantados. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com a baixa nos registros do Eproc.
16/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 797,49
11/11/2024 15:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jaime Pedro Bunn em 11/11/2024 15:12:15
06/11/2024 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/11/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 13:55

Juntada de Petição
29/05/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2024 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA
24/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:51

Decisão interlocutória
14/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
09/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 13:27

Decisão interlocutória
02/10/2023 17:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
28/09/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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