17/07/2025 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10810492, Subguia 5649238
17/07/2025 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 04/07/2025 15:25:11)
15/07/2025 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 11:29

Juntada de Petição
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013161-49.2024.8.24.0020/SCRELATOR: JULIO CESAR BERNARDESAUTOR: VANIR CARLOS NOLAADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/07/2025 - APELAÇÃO
10/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 68. Guia: 10810492 Situação: Em aberto.
04/07/2025 15:25

Juntada - Guia Gerada - GRAZIELA STOFFEL FRAGA - Guia 10810492 - R$ 685,36
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA STOFFEL FRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013161-49.2024.8.24.0020/SCAUTOR: VANIR CARLOS NOLAADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056)RÉU: GRAZIELA STOFFEL FRAGAADVOGADO(A): LUCIANO ENNES VARA (OAB RS089293)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial para: a) RESCINDIR o contrato celebrado entre as partes, determinando o retorno ao status quo ante; b) CONDENAR à parte ré ao pagamento da multa contratual indicada no evento 1, CONTR6, a qual atinge o valor de R$ 27.650,19 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos). c) DETERMINAR à autora a restituição das parcelas pagas pela parte demandada, devidamente corrigidas pelo INPC desde a data do desembolso e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês contados do trânsito em julgado da presente sentença, autorizando à autora, contudo, a reter/compensar as demais verbas definidas nesta decisão.

Considerando a sucumbência mínima da parte autora, CONDENO a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do procurador da demandante, os quais, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

No mais, DETERMINO o desentranhamento ? do documento constante no evento 29, PROC1 e INDEFIRO a gratuidade de justiça pugnada pela parte ré.? P.R.I.

Transitada em julgado, expeça-se mandado para a reintegração da autora na posse do imóvel e, cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se.
10/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:46

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:19

Juntada de Petição
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:40

Despacho
04/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FQAUN01 para CUA01CV01)
01/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:46

Terminativa - Declarada incompetência
25/09/2024 13:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:37

Despacho
02/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 16:31

Juntada de Petição
31/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 19:04

Juntada de Petição - GRAZIELA STOFFEL FRAGA (RS089293 - LUCIANO ENNES VARA)
10/07/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 10/07/2024
05/07/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: FABIANO COLOMBO
05/07/2024 17:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
05/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8272656, Subguia 4224395 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,96
04/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 14:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8272656, Subguia 4224395
04/07/2024 14:07

Juntada - Guia Gerada - VANIR CARLOS NOLA - Guia 8272656 - R$ 62,96
28/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: FABIANO COLOMBO
26/06/2024 14:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN
25/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:24

Determinada a citação
24/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:05

Redistribuído por sorteio - (CUA01CV01 para FQAUN01)
24/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:58

Terminativa - Declarada incompetência
04/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7987678, Subguia 4083254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.530,72
24/05/2024 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7987678, Subguia 4083254
24/05/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - VANIR CARLOS NOLA - Guia 7987678 - R$ 6.530,72
24/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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