TJSC - 5000045-21.2023.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
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27/09/2023 08:31
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2023 19:25
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/08/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI
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31/08/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 17:07
Conhecido o recurso e provido - decidiu
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000045-21.2023.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO EMBARGANTE: CLAUDINEI CLAUDIMIR BRIZOLA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO RISSON (OAB SC045696) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
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10/08/2023 12:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI10
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21/07/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2023 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG1CRI10)
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05/07/2023 09:53
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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04/07/2023 13:56
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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04/07/2023 13:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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03/07/2023 11:52
Juntada de Petição
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03/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 15:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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28/06/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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27/06/2023 13:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00:00</b>
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09/06/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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09/06/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/06/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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22/05/2023 09:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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21/05/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2023 10:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/05/2023 10:59
Juntada de Certidão
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17/05/2023 10:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/05/2023 10:45
Alterado o assunto processual
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16/05/2023 15:44
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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16/05/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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