TJSC - 5009251-11.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON ESTEVES DA SILVA

CPF *82.***.*93-32

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOMBRIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 22:06

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 22:05

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2023 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/09/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2023 19:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 01/09/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 17:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2023 17:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conhecido o recurso e provido em parte - 30/08/2023 17:40:38)

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5009251-11.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: ANDERSON ESTEVES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/08/2023 18:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI09

  • 08/08/2023 16:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

  • 08/08/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2023 10:24

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/08/2023 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

  • 03/08/2023 18:46

    Despacho

  • 02/08/2023 14:37

    Juntado - Ofício

  • 22/06/2023 12:16

    Juntado - Ofício

  • 08/06/2023 20:46

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2023 20:33

    Transitado em Julgado - Data: 08/06/2023

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 27/04/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 18:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/04/2023 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 05/04/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2023 16:31

    Despacho

  • 05/04/2023 16:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08

  • 04/04/2023 18:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI10

  • 09/03/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

  • 08/03/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

  • 24/02/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

  • 24/02/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:02

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP

  • 23/02/2023 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ESTEVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/02/2023 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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