19/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5014302-69.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 18/06/2025.
24/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
23/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014302-69.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO: 52.905.545 MARCIA ELIANE DA CUNHAADVOGADO(A): FILIPE FRANCISCO COSTA (OAB SC048462)EXECUTADO: MARCIA ELIANE DA CUNHAADVOGADO(A): FILIPE FRANCISCO COSTA (OAB SC048462) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o rito da Lei n 9.099/95.

Determino a intimação do executado para que promova o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% (dez por cento) estabelecida pelo art. 523, §1º, CPC.

A intimação do devedor deverá se dar por intermédio do procurador constituído. Havendo pagamento integral e anuência do executado com o cálculo do exequente, retornem conclusos para extinção.

Saliento que o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução (art. 52, IX, LJEsp), no prazo de 15 (quinze) dias, mediante garantia integral do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

Decurso o prazo sem pagamento voluntário e/ou oferecimento de embargos, dê-se vista ao exequente para que apresente demonstrativo atualizado da dívida acrescida das penalidades legais, requerendo todas as medidas constritivas que entender pertinentes, sob pena de extinção.
20/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:46

Determinada a intimação
18/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:54

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/05/2025
18/06/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ACCORDINI. Justiça gratuita: Requerida.
18/06/2025 13:54

Distribuído por dependência - Número: 50279626720248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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