08/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077109-53.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ASPIS E PALMEIRO DA FONTOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) DESPACHO/DECISÃO O exequente concordou com os valores apresentados na impugnação, renunciando ao restante do débito indicado na inicial. Assim sendo, expeça-se RPV/RPP considerando o valor incontroverso.

Com a notícia do pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se para se manifestar sobre a quitação no prazo de 15 dias, sob pena de presunção nesse sentido. Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção.
20/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:50

Determinada a intimação
03/06/2025 06:12

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:01

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFP01 para FNSUREF03)
03/04/2025 18:29

Terminativa - Declarada incompetência
07/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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