TJSC - 5026996-04.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0027531-90.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 50
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16/11/2023 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0027531-90.2016.8.24.0023/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 41, 50
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15/11/2023 18:57
Baixa Definitiva
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15/11/2023 18:55
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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27/09/2023 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 12:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026996-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: LUCAS EDUARDO FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELVIS ANDREY BISSO NOGUEIRA INTERESSADO: JAKSON BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: MARIO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2023 09:57
Retirado de pauta
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026996-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: LUCAS EDUARDO FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELVIS ANDREY BISSO NOGUEIRA INTERESSADO: JAKSON BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: MARIO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 15:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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10/08/2023 15:08
Despacho
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10/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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21/07/2023 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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21/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 19:30
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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03/07/2023 18:57
Juntada de Petição
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23/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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23/06/2023 14:46
Despacho
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23/06/2023 12:00
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI02 para GG1CRI06)
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23/06/2023 11:58
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI1 -> DCDP
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22/06/2023 20:06
Determina redistribuição por incompetência
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22/06/2023 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI02 -> SGRUCRI1
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17/05/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02
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17/05/2023 07:52
Juntada de Certidão
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17/05/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/05/2023 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAKSON BARBOSA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/05/2023 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIS ANDREY BISSO NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/05/2023 16:55
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP
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05/05/2023 18:05
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP
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05/05/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS EDUARDO FRANCA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/05/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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