TJSC - 5001480-72.2024.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5001480-72.2024.8.24.0282/SC RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAPELANTE: CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA (OAB SC024284)APELADO: FILIPE DE PIERI LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA RECONHECER A NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À RELAÇÃO MANTIDA ENTRE AS PARTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA -
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001480-72.2024.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50014807220248240282/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA (OAB SC024284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 10/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001480-72.2024.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50014807220248240282/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA (OAB SC024284)APELADO: FILIPE DE PIERI LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
01/09/2025 14:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
01/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
29/08/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 15:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b>
-
08/08/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 237
-
18/06/2025 11:38
Retirada de pauta
-
09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001480-72.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) APELADO: FILIPE DE PIERI LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
06/06/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 80
-
08/05/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
08/05/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 17:41
Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Seguro
-
08/05/2025 08:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
07/05/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE DE PIERI LUCAS. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/05/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (24/03/2025). Guia: 10035594 Situação: Baixado.
-
07/05/2025 15:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029913-48.2025.8.24.0930
Clea Estacio Backer
Os Mesmos
Advogado: Alexandre Santana
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 13:35
Processo nº 0300811-97.2017.8.24.0113
Luana Aparecida Silva Ribeiro
Lisandra Carla de Agostini
Advogado: Erica Gobbato Zambotti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2017 20:17
Processo nº 5080462-62.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Amanda Correa Pena
Advogado: Marcio Rubens Passold
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/06/2025 13:42
Processo nº 5026114-29.2024.8.24.0090
Silva Martins Sociedade Individual de Ad...
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 16:02
Processo nº 5001480-72.2024.8.24.0282
Filipe de Pieri Lucas
Confianca Associacao de Beneficios
Advogado: Jailson da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2024 10:08