06/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
14/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
14/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039017-51.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SALLES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)EXEQUENTE: DIRCE KNAESEL SALLES OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)EXEQUENTE: ADEMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVIADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/07/2025 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:58

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV
11/07/2025 15:58

Juntada - Cálculo processual nº 386052 - versão 7
02/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU04CV -> DCJE
01/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 108.902,21
30/06/2025 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 30/06/2025 10:04:37
26/06/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
25/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 38
25/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5039017-51.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SALLES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)EXEQUENTE: DIRCE KNAESEL SALLES OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)EXEQUENTE: ADEMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVIADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença movido por PAULO ROBERTO SALLES DE OLIVEIRA, DIRCE KNAESEL SALLES OLIVEIRA e ADEMAR DE OLIVEIRA em face de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.

A parte executada efetuou depósito como garantia e, posterioriormente, apresentou Impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em suma, excesso de execução. No mais, verifica-se que a demanda originária foi julgada definitivamente (processo 0029615-51.2012.8.24.0008/TJSC, evento 115, CERTTRAN25), motivo pelo qual determino a retificação do cadastro no sistema Eproc, passando a constar como Cumprimento de Sentença Definitiva. Em relação aos valores incontroversos depositados nos autos (evento 15, COM_DEP_SIDEJUD1), expeça-se alvará em favor do procurador da parte exequente (dados bancários na petição do evento 33, PED EXP ALV LEV1).

Por fim, diante da discordância entre as partes, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para apuração do quantum debeatur.

Em seguida, intimem-se as partes para manifestação, sob pena de concordância tática e tornem os autos conclusos para julgamento da Impugnação.
24/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:33

Decisão interlocutória
04/06/2025 21:04

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Espécies de títulos de crédito
07/05/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 07/05/2025 11:20:04)
07/05/2025 10:07

Juntada de Petição
22/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:47

Juntada de Petição
15/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/03/2025 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9976117, Subguia 5175835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 297,71
14/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:58

Juntada de Petição
14/03/2025 10:23

Link para pagamento - Guia: 9976117, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5175835&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5175835</a>
14/03/2025 10:23

Juntada - Guia Gerada - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - Guia 9976117 - R$ 297,71
12/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
25/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 105.887,02
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 8
24/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:40

Determinada a intimação
12/12/2024 17:00

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
12/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:00

Distribuído por dependência - Número: 00296155120128240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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