18/08/2025 19:57

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
18/08/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSECLEIDE MENDES CAPECCE
18/08/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATO CAPECCE
18/08/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
12/08/2025 13:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
12/08/2025 09:09

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 09:20

Juntada de Petição
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DRI
14/07/2025 16:14

Despacho
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 11:25

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0204
11/07/2025 16:20

Juntada de Petição
28/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
20/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5035998-27.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847)ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB SC060842)ADVOGADO(A): THAIS HADLICH (OAB SC070349)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROSECLEIDE MENDES CAPECCE (Curador)ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989)AGRAVADO: RENATO CAPECCE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico contra decisão interlocutória proferida na demanda em que litiga com Renato Capecce, representado por Rosecleide Mender Capecce.

Requereu a concessão do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para revogar a tutela concedida.

Ocorre que, como muito bem apontou a Procuradoria-Geral de Justiça, está-se diante de hipótese de perda superveniente do objeto recursal decorrente do falecimento do recorrido, esvaziando o interesse recursal quanto à decisão interlocutória recorrida porque a decisão definitiva, de cognição exauriente, prevalece sobre a decisão agravada.

Em decorrência, face à perda superveniente do interesse recursal da parte agravante, aplica-se o entendimento segundo o qual "cabe ao relator decidir o pedido ou o recurso que haja perdido seu objeto" (RSTJ 21/260).

Assim, com fulcro no art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso porque prejudicado em razão da prolação de sentença na origem.

Publique-se e intimem-se, comunicando-se o juízo de origem.
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DRI
18/06/2025 15:24

Terminativa - Não conhecido o recurso
16/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 09:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0204
13/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:37

Remetidos os Autos - GCIV0204 -> CAMCIV2
15/05/2025 16:37

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
14/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSECLEIDE MENDES CAPECCE. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO CAPECCE. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 14:37

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Tratamento Domiciliar (Home Care)
14/05/2025 14:36

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Planos de Saúde
14/05/2025 13:55

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
14/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/05/2025). Guia: 10378392 Situação: Baixado.
13/05/2025 19:02

Juntada de Petição
13/05/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10378392 Situação: Em aberto.
13/05/2025 18:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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