31/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047018-15.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOSAGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO: METALURGICA DUQUE SAADVOGADO(A): MELINA CHAGAS BARROSO (OAB SP381676)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRAMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
25/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
21/08/2025 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59
31/07/2025 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
31/07/2025 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59 Sequencial: 72
24/07/2025 11:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0501
23/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 11:17

Juntada de Petição
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5047018-15.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: METALURGICA DUQUE SAADVOGADO(A): MELINA CHAGAS BARROSO (OAB SP381676)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRAINTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDAADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade (art. 1.017, do CPC) e verificado o recolhimento do preparo recursal, conheço do presente recurso e, especialmente porque o caso em epígrafe se enquadra nas hipóteses do art. 1.015 do CPC, admito o seu processamento. Compulsando os autos, verifico a ausência de pedido de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal. Dito isto, DETERMINO a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, consoante disposto no art. 1.019, II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
24/06/2025 10:01

Decisão interlocutória
20/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
20/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
20/06/2025 14:35

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
18/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
18/06/2025 15:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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