05/09/2025 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
13/08/2025 14:47

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
13/08/2025 14:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATHAN GERMANO PEREIRA Data: 13/08/2025
13/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:58

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/03/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 10/03/2025 13:00. Refer. Evento 81
10/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:11

Despacho
10/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/03/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 20:27

Despacho
06/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:19

Juntada de Petição
06/03/2025 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 05/03/2025
05/03/2025 16:31

Juntada de Petição
05/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: EDSON DO AMARAL
28/02/2025 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
28/02/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:04

Despacho
28/02/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local CRIMINAL - 10/03/2025 13:00. Refer. Evento 58
28/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 19/02/2025
20/02/2025 17:56

Juntado(a)
14/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 13/02/2025
12/02/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: EDSON DO AMARAL
12/02/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 12:42

Expedição de ofício
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
12/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JÉFERSON RODRIGUES DORNELES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025 12:36

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/02/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:12

Decisão interlocutória
31/01/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 10/03/2025 14:00
30/01/2024 16:30

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:52

Juntado(a)
14/12/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:42

Juntado(a)
08/12/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:01

Juntado(a)
22/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:23

Despacho
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2023 13:23

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
20/09/2023 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 20/09/2023
18/09/2023 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 14/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004177-90.2022.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JONATHAN GERMANO PEREIRA EDITAL Nº 310047944879 JUÍZA DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juíza de Direito Citando: JONATHAN GERMANO PEREIRA, CPF: *57.***.*96-66, Endereço: Incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 07 de janeiro de 2020, por volta das 07h13m, na Rua Natividade Costa, s/n, Centro, na cidade de Navegantes/SC, no Hospital de Navegantes, o denunciado ameaçou, por palavra, de causar mal injusto e grave à vítima Jéferson Rodrigues Dorneles ao dizer que o mataria, que é bandido de uma facção, bem como que "a casa da vítima cairia".

Consta nos autos que uma guarnição da Polícia Militar presenciou o denunciado ameaçar a vítima, que é segurança do Hospital de Navegantes, com os seguintes dizeres: "isso não vai ficar assim.

Vou voltar e te achar".

Os policiais questionaram a vítima sobre o que havia ocorrido, e a vítima disse que o denunciado lhe proferiu ameaças de morte, bem como disse que era faccionado e que voltaria ao Hospital para acertar as contas.

Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do artigo 147 do Código Penal. À vista do exposto, o Ministério Público requer: -o recebimento e processamento da presente denúncia nos termos da lei processual penal; -seja declinada a competência para o juízo comum, a fim de que o denunciado seja citado por edital para responder à presente ação, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado (evento 121), estando, portanto, em lugar incerto e não sabido (artigo 66, parágrafo único, da Lei 9.099/1995 c/c artigo 361 do Código de Processo Penal).

Caso o denunciado não compareça, nem constitua advogado, requer-se, desde já, a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/08/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARCELO BERENSTEIN
28/08/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
28/08/2023 12:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
28/08/2023 08:44

Expedição de Edital - citação
26/08/2023 19:35

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
26/08/2023 15:54

Expedição de Mandado - IAICEMAN
26/08/2023 10:43

Juntado(a)
26/08/2023 09:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN GERMANO PEREIRA - DENUNCIADO
05/07/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01JC01 para NVGCR01)
05/07/2023 12:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
05/07/2023 12:41

Alterado o assunto processual
05/07/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:42

Terminativa - Declarada incompetência
03/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
24/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2023 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
17/04/2023 18:30

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
27/02/2023 11:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
16/10/2022 23:27

Decisão interlocutória
22/06/2022 18:09

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:40

Distribuído por dependência - Número: 50011316420208240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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