14/07/2025 11:10

Baixa Definitiva
12/07/2025 07:54

Transitado em Julgado
11/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012000-52.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: DIONE MATIAS DE BITTENCOURTADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE (OAB SC059878)ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA (OAB SC015403)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
25/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 07:09

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.942,78
16/06/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 16/06/2025 13:30:55
13/06/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 08:27

Juntada de Petição
12/06/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.928,29
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:40

Juntada de Petição
29/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:09

Decisão interlocutória
21/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
19/10/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2024 09:40

Distribuído por dependência - Número: 50006278020238240029/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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