05/08/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029484-05.2023.8.24.0008/SC RÉU: LINDINALVA MARIA DULCCIADVOGADO(A): RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385)ADVOGADO(A): THAIS EBERT POLEZA (OAB SC054642) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida
10/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029484-05.2023.8.24.0008/SCAUTOR: MARLI TEREZINHA RAMON DE QUEIROSADVOGADO(A): YURI BILLERBECK FONTOURA (OAB MS023680)RÉU: LINDINALVA MARIA DULCCIADVOGADO(A): RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385)ADVOGADO(A): THAIS EBERT POLEZA (OAB SC054642)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados tanto na ação principal quanto na reconvenção.

Condeno ambas as partes ao pagamento proporcional (à razão de 50% para cada uma) das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Suspendo, contudo, a exigibilidade dessas verbas em relação à autora, por ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Oportunamente, arquive-se.
16/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2024 06:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
04/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 33 e 34
10/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26
13/02/2024 12:48

Juntada de Petição - LINDINALVA MARIA DULCCI (SC054642 - THAIS EBERT POLEZA / AM006385 - RAINER CUNHA OLIVEIRA)
08/01/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2023 09:21

Expedição de ofício - 1 carta
20/12/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TEREZINHA RAMON DE QUEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
19/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:40

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2023 11:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de BNU01JC01 para BNU02CV01)
31/10/2023 18:55

Classe Processual alterada
30/10/2023 17:04

Decisão interlocutória
23/10/2023 14:24

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:23

Redistribuído por sorteio - (BNU02CV01 para BNU01JC01)
23/10/2023 14:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:20

Decisão interlocutória
10/10/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:26

Conclusos para decisão
09/10/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TEREZINHA RAMON DE QUEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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