TJSC - 5000582-86.2023.8.24.0058

1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC

CNPJ: 83.102.749/0001-77

Advogados

MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO

OAB: 013976/SC

CPF *66.***.*12-04

ALCIONEI FRANCA DA SILVA

OAB: 031686/SC

CPF *33.***.*61-50

CESAR HRUIS ALEXI

OAB: 048012/SC

CPF *36.***.*35-77

MATHEUS FERNANDES ANTAO

OAB: 067512/SC

CPF *23.***.*15-21

Polo Passivo

Partes

DANIANA COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 06.262.789/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/07/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 17:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2025 17:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2025 17:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 17:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/05/2025 19:59

    Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

  • 01/07/2024 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/06/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:38

    Despacho

  • 21/06/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:00

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 16/05/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 17:31

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

  • 15/05/2024 17:31

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIANA COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA)

  • 15/05/2024 15:34

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 13/05/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2024 12:48

    Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

  • 08/04/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:38

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000582-86.2023.8.24.0058/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC EXECUTADO: DANIANA COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito  CITANDO: DANIANA COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-35, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CIENTE de que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 528/2022.

    Valor do Débito: R$ 2.872,48.

    Data do Cálculo: 09/01/2023. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado uma vez, na forma da lei.     

  • 28/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 09:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2023 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ALEXEI DA LUZ GONSALES

  • 03/08/2023 17:34

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 05/07/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 16:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/06/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:55

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 22:02

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 23/05/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2023 09:41

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

  • 25/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 14:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/04/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:47

    Determinada a citação

  • 26/01/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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