18/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMOR ANTONIO PERIN - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/06/2025 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDEMIR WARMELING MEURER - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/06/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
13/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
13/06/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002274-41.2021.8.24.0010/SCINDICIADO: VALMOR ANTONIO PERINADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002)ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)INDICIADO: EDEMIR WARMELING MEURERADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002)ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade de VALMOR ANTONIO PERIN e EDEMIR WARMELING MEURER.

Sem custas.

P.

R.

I.

Desnecessária a intimação do(s) autor(es) do(s) fato(s), pois a sentença lhe(s) é favorável (Enunciado n. 105 do FONAJE Criminal, por analogia).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
12/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:26

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/06/2025 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004448-23.2021.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
27/06/2022 13:39

Juntado(a)
21/06/2022 19:38

Expedição de Alvará
21/06/2022 19:38

Expedição de Alvará
30/03/2022 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004449-08.2021.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
10/09/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/08/2021 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
24/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 15:27

Despacho
23/08/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2021 16:05

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2021
13/08/2021 16:49

Juntada de Petição
12/08/2021 17:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/08/2021 15:59

Juntada de Petição
12/08/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 17:48

Despacho
11/08/2021 16:55

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - ANPP - 11/08/2021 16:40. Refer. Evento 23
11/08/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 16:24

Juntada de Petição
21/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2021 17:49

Juntada de Petição
30/06/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/06/2021 17:28

Juntada de Petição
14/06/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 21:04

Despacho
10/06/2021 18:30

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - ANPP - 11/08/2021 16:40
31/05/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 10:25

Juntada de Petição
31/05/2021 10:25

Juntada de Petição
31/05/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/05/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2021 14:42

Juntada de Petição
14/05/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 13:55

Determinada a intimação
13/05/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 17:09

Homologada a Prisão em Flagrante
09/05/2021 09:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2021 09:03

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BONCR
09/05/2021 09:00

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2021 08:50

Remetidos os Autos - BONCR -> PLANTAO
08/05/2021 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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