TJSC - 5019570-63.2024.8.24.0045

06/06/2025 13:48

Juntada de Petição

05/05/2025 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

04/05/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (05/03/2025). Guia: 9902046 Situação: Baixado.

11/03/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/03/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9902046, Subguia 5132160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

05/03/2025 09:47

Link para pagamento - Guia: 9902046, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5132160&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5132160</a>

05/03/2025 09:47

Juntada - Guia Gerada - QUALIDADE MINERACAO LTDA - Guia 9902046 - R$ 685,36

26/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025 21:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50710372220248240000/TJSC

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50710372220248240000/TJSC

06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/02/2025 13:22

Conclusos para decisão

05/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/01/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50710372220248240000/TJSC

07/01/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071037-22.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 31

03/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/01/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2024 08:12

Julgado improcedente o pedido

24/12/2024 08:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/12/2024 14:28

Conclusos para despacho

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024 18:22

Juntada de Petição

02/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 15:34

Decisão interlocutória

27/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024 09:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50710372220248240000/TJSC

06/11/2024 18:20

Conclusos para decisão

06/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/11/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50710372220248240000/TJSC

06/11/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9166169, Subguia 4708549 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2024 10:46

Link para pagamento - Guia: 9166169, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4708549&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4708549</a>

04/11/2024 10:46

Juntada - Guia Gerada - QUALIDADE MINERACAO LTDA - Guia 9166169 - R$ 660,86

25/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2024 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8953933, Subguia 4589204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.311,43

07/10/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 13:30

Não Concedida a tutela provisória

04/10/2024 17:03

Link para pagamento - Guia: 8953933, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4589204&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4589204</a>

04/10/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - QUALIDADE CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA - Guia 8953933 - R$ 2.311,43

04/10/2024 17:03

Conclusos para decisão

04/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio