09/07/2025 13:37

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:37

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030279-74.2024.8.24.0008/SCAUTOR: RAFAEL BHERING DOMINONIADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇA3.

DECISÃO Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Transitada em julgado, arquive-se.
20/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 13:54

Intimado em audiência
03/04/2025 13:54

Despacho
03/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 31/03/2025 17:00. Refer. Evento 2
26/03/2025 09:56

Juntada de Petição
17/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
16/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 22:45

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
11/10/2024 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:11

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 31/03/2025 17:00
02/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019570-63.2024.8.24.0045

Qualidade Mineracao LTDA

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Gustavo Amorim

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5001663-94.2024.8.24.0071

Ariel Jose Bragagnolo

Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5002336-39.2019.8.24.0079

Banco do Brasil S.A.

Luciana Hoeltgebaum

Advogado: Riquelmo Cesar Menegatt Taietti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5000574-83.2025.8.24.0044

Maicon Claudino

Natalia da Silva Silveira

Advogado: Maicon Claudino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5000602-85.2024.8.24.0044

Valmir Volpato Bagio

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2024 20:12

Exibir Processo