02/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 15:15

Juntada de Petição
22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004352-11.2024.8.24.0072/SC AUTOR: VILMA MARIA ROSELINDOADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUERRA (OAB SC050729) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo embargante (eventos 43 e 44), dada a possibilidade de efeitos infringentes.

Após isso, retornem os autos conclusos.
20/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:56

Determinada a intimação
20/08/2025 12:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 17:11

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição
08/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 23:31

Decisão interlocutória
07/08/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/09/2025 15:00
06/08/2025 17:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004352-11.2024.8.24.0072/SC AUTOR: VILMA MARIA ROSELINDOADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUERRA (OAB SC050729) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante dos requerimentos de produção de prova constantes na inicial e na contestação, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual interesse em produzir outras provas, especificando sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único) e consequente julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, inc.

I). 2.

Não havendo interesse em produzir outras provas, retornem os autos conclusos para julgamento.
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:42

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 23
18/06/2025 16:42

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
16/01/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: PRISCILA CAMPANA
15/01/2025 18:15

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/01/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/01/2025 18:11

Alterado o assunto processual - De: Serviços de Saúde - Para: Indenização por Dano Moral
17/10/2024 14:07

Determinada a citação
15/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:53

Determinada a intimação
02/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA MARIA ROSELINDO. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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