08/08/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51085180820258240930
29/07/2025 20:37

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
28/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
28/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HERBERT HUBERT
28/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUIDO RENATO BRAUN
28/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOMINGOS ZANATTA
28/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARI PRESTES
28/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADILVO MATTES
28/07/2025 19:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Custas Satisfeitas - 20/09/2022 18:51:30)
28/07/2025 19:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Custas Satisfeitas - 20/09/2022 18:51:30)
28/07/2025 19:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Custas Satisfeitas - 20/09/2022 18:51:29)
28/07/2025 19:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Custas Satisfeitas - 20/09/2022 18:51:29)
28/07/2025 19:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Custas Satisfeitas - 20/09/2022 18:51:29)
28/07/2025 19:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Custas Satisfeitas - 20/09/2022 18:51:28)
15/07/2025 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 14:43

Transitado em Julgado
14/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145
03/07/2025 00:00

Intimação

Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5002914-05.2020.8.24.0002/SCAUTOR: HERBERT HUBERTADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: GUIDO RENATO BRAUNADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: DOMINGOS ZANATTAADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: ARI PRESTESADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: ADILVO MATTESADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Cientifique-se o terceiro interessado e, após, arquivem-se, uma vez que há muito se exauriu a prestação jurisdicional.
02/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
02/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 03:14

Conclusos para decisão
17/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128
16/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
16/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128
16/06/2025 00:00

Intimação

Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5002914-05.2020.8.24.0002/SC AUTOR: HERBERT HUBERTADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: GUIDO RENATO BRAUNADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: DOMINGOS ZANATTAADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: ARI PRESTESADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)AUTOR: ADILVO MATTESADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
13/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:50

Decisão interlocutória
13/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 118 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 17:31

Juntada de Petição
12/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
12/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 06:12

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
05/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
05/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 15:05

Despacho
12/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/01/2025 13:21

Juntada de Petição
29/09/2022 12:28

Baixa Definitiva
20/09/2022 18:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
20/09/2022 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
20/09/2022 16:43

Transitado em Julgado
16/09/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 64, 68 e 67
15/08/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 15:43

Extinto o processo por desistência
12/08/2022 18:01

Conclusos para julgamento
01/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:37

Despacho
03/06/2022 14:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/06/2022 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:59). Refer. Evento 42
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:59). Refer. Evento 41
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:59). Refer. Evento 40
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:59). Refer. Evento 39
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:59). Refer. Evento 38
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:59). Refer. Evento 37
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:14:59). Refer. Evento 36
06/12/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
06/12/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/11/2021 14:55

Conclusos para decisão
10/11/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 28, 27, 26 e 25
10/11/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/11/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 13:55

Despacho
12/09/2021 19:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA03 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
02/05/2021 19:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
13/01/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2020 17:03

Juntada de Petição
11/11/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9, 8, 7 e 6
05/10/2020 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2020 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2020 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2020 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2020 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2020 14:17

Decisão interlocutória
29/06/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (AHTUN01 para AHT01BA01)
26/06/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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