TJSC - 5032843-44.2025.8.24.0023
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 12:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV
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18/08/2025 12:35
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: GABRIEL BARBIERE
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18/08/2025 12:35
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO STUMPF RECH
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18/08/2025 12:35
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARLETE STUMPF RECH
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14/08/2025 16:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE
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14/08/2025 16:30
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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14/08/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO STUMPF RECH. Justiça gratuita: Deferida.
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14/08/2025 16:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 25/04/2025 10:57:03)
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14/08/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE STUMPF RECH. Justiça gratuita: Deferida.
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11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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17/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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17/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 5032843-44.2025.8.24.0023/SCEMBARGANTE: LEONARDO STUMPF RECHADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA DUARTE DE FARIA (OAB PR085724)EMBARGANTE: ARLETE STUMPF RECHADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA DUARTE DE FARIA (OAB PR085724)SENTENÇAANTE O EXPOSTO: 1) em relação aos autos nº 5032843-44.2025.8.24.0023, pela ilegitimidade ativa ad causam, indefiro o recebimento da petição inicial e julgo extintos os embargos de terceiro, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Arcarão os embargantes, portanto, com as custas processuais.
A satisfação desses encargos sujeita-se, contudo, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, porque defiro a eles a justiça gratuita.
Imponho a ARLETE STUMPF RECH multa correspondente a 2% sobre o valor da causa pela litigância de má-fé tratada na fundamentação.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se o art. 320 e seguintes do CNCGJ. 2) no concernente aos autos nº 5094710-72.2024.8.24.0023: 2.a) aplico a LUIZ MARCELO RECH multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundaemento no art. 77, § 2º, do CPC. 2.b) pela cristalização de litisconsórcio passivo, cite-se e intime-se ARLETE STUMPF RECH nos exatos termos da decisão do evento 26, à exceção do prazo para desocupação voluntária, que haverá de ser de 60 dias, à vista da norma especial inserta no art. 30 da Lei nº 9.514/97, cuja contagem é em dias corridos, por se tratar de prazo material (neste sentido: TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20163159820258260000 São Paulo, Relator.: Moreira Viegas, Data de Julgamento: 05/02/2025, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2025) Pelo litisconsórcio passivo necessário, a contagem ao corréu será refeita, concomitantemente.
Promova, o Cartório, a adequação do polo passivo no sistema.
Diante daquilo já ocorrido, oportunamente, caso a desocupação voluntária novamente deixe de acontecer, poderá a oficial de justiça, uma vez repetida a objeção, executar o mandado com arrombamento e requisição de força policial.
Intimem-se. -
16/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/06/2025 14:12
Juntada de Petição
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13/06/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/05/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:12
Despacho
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08/05/2025 04:21
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10261515, Subguia 5343817
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08/05/2025 04:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 25/04/2025 10:57:06)
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25/04/2025 12:43
Conclusos para despacho
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25/04/2025 11:41
Juntada de Petição
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25/04/2025 10:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2025 10:57
Distribuído por dependência - Número: 50947107220248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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