17/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 301,43
16/06/2025 15:13

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 13/06/2025 18:07:52
13/06/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10413532, Subguia 5429321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 300,71
12/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 53 e 55
11/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010275-19.2024.8.24.0007/SC EXECUTADO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUSADVOGADO(A): GILBERTO LUCIANO DOS SANTOS (OAB SC042715) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte executada, ao invés de acessar a área de custas e escolher a forma de pagamento das custas finais, efetuou o depósito do respectivo valor em juízo.

Assim, determino a restituição do valor indevidamente depositado à parte executada, mediante expedição de alvará judicial.

Outrossim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao pagamento das custas finais, seguindo a cartilha de custas disponibilizada pelo TJSC no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/13196899/CARTILHADECUSTAS-ADVOGADOS.pdf/183a9673-0053-5a3d-a71b-fd91fbc7057e?t=1737497423076.

Oportunamente, arquivem-se.
10/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:26

Decisão interlocutória
10/06/2025 17:17

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão - 10/06/2025 15:28:47)
06/06/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,71
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV
15/05/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Guia 10413532, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
15/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - Guia 10413532 - R$ 300,71
15/05/2025 16:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/05/2025 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE
13/05/2025 15:58

Transitado em Julgado
12/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:38

Despacho
07/05/2025 16:17

Juntada de Petição
24/04/2025 17:39

Juntada de Petição
04/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:34

Despacho
13/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC01CV01 para BGC02CV01)
13/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:46

Decisão interlocutória
29/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 08:27

Decisão interlocutória
17/01/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Judicial - CEJUSC PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2024 03:17

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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