29/07/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50490883320258240023
16/07/2025 04:27

Conclusos para decisão
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 98
26/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
25/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073702-44.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RENILTON MANOEL DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: IRACI LOURDES GRUBERADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: HELENA DE MELO ANDRADEADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
24/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50737024420218240023/TJSC
31/01/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50737024420218240023/TJSC
17/01/2025 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
17/01/2025 18:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 11/08/2024 19:21:09)
17/01/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENILTON MANOEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
17/01/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LOURDES GRUBER. Justiça gratuita: Deferida.
20/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 11/08/2024 19:21:12)
11/08/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 81. Guia: 8540549 Situação: Em aberto.
11/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76 e 75
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
31/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:41

Despacho
19/03/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:37

Não conhecidos os embargos de declaração
19/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 58
19/05/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2023 14:34

Conclusos para julgamento
01/03/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 52
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
18/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.588,19
07/02/2023 15:50

Expedição de Alvará
07/02/2023 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
07/02/2023 13:48

Contadoria - Informação
06/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 38
06/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2023 16:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
03/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:28

Despacho
19/01/2023 14:05

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.269,49
25/11/2022 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
27/10/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
27/10/2022 19:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
24/10/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2022 18:20

Expedição de ofício
25/04/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
06/04/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/11/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
18/11/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 19:43

Determinada a intimação
17/11/2021 15:37

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA DE MELO ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
21/09/2021 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
20/09/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA DE MELO ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LOURDES GRUBER. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENILTON MANOEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2021 16:41

Distribuído por dependência - Número: 00642747520118240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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