TJSC - 5019234-30.2022.8.24.0045

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

ALTEMIR RAMOS INDUSTRIA

CNPJ: 35.652.780/0001-39

Advogados

ISA DE AVILA VALENTE

OAB: 036779/SC

CPF *48.***.*06-09

CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA

OAB: 050903/SC

CPF *90.***.*71-85

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

LS PUBLICACOES EIRELI

CNPJ: 10.971.341/0001-68

TS HOST SERVICOS DE INTERNET LTDA

CNPJ: 35.001.210/0001-89

Advogados

PAULO SERGIO CAVALHEIRO

CPF *89.***.*52-00

BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS

OAB: 366670/SP

CPF *82.***.*02-50

MATEUS MARINHO MIARELLI

OAB: 368286/SP

CPF *92.***.*85-72

AIDA MARIA GONCALVES DA MOTA

OAB: 041401/GO

CPF *27.***.*20-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 18:43

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 16:40

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC

  • 20/02/2024 16:39

    Custas Satisfeitas - Parte: TS HOST SERVICOS DE INTERNET LTDA

  • 20/02/2024 16:39

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALTEMIR RAMOS INDUSTRIA

  • 20/02/2024 16:39

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

  • 20/02/2024 16:39

    Custas Satisfeitas - Parte: LS PUBLICACOES EIRELI

  • 15/02/2024 15:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE

  • 09/02/2024 18:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PACJC

  • 09/02/2024 18:40

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 10/01/2024 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016021520228240910/SC

  • 08/01/2024 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016021520228240910/SC

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 429

  • 24/10/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 24/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/10/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 15/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019234-30.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALTEMIR RAMOS INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISA DE AVILA VALENTE (OAB SC036779) RECORRIDO: TS HOST SERVICOS DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AIDA MARIA GONCALVES DA MOTA (OAB GO041401) RECORRIDO: LS PUBLICACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS MARINHO MIARELLI (OAB SP368286) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS (OAB SP366670) RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 24/08/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/08/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 22/08/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/08/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6039912, Subguia 3183168 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.162,42

  • 03/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (02/08/2023). Guia: 6039912 Situação: Baixado.

  • 02/08/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 12:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6039912, Subguia 3183168

  • 28/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEMIR RAMOS INDUSTRIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 12:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 25/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6039912 Situação: Baixado.

  • 25/07/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/07/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 28/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 10:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 18:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 13/02/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 20:34

    Juntada de Petição - TS HOST SERVICOS DE INTERNET LTDA (GO041401 - AIDA MARIA GONCALVES DA MOTA)

  • 13/12/2022 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2022 11:32

    Juntada de Petição - LS PUBLICACOES EIRELI (SP368286 - MATEUS MARINHO MIARELLI / SP366670 - BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS)

  • 07/12/2022 12:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016021520228240910/SC

  • 02/12/2022 13:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 02/12/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 09:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016021520228240910/SC

  • 28/11/2022 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50016021520228240910

  • 25/11/2022 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 14:05

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 11/11/2022 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 13:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

  • 04/11/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEMIR RAMOS INDUSTRIA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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