TJSC - 5101722-40.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5101722-40.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA APELADO: WILLIAN TEIXEIRA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: Presidente - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ TEALDI MEURER ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
03/09/2025 17:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
-
02/09/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32
-
04/08/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 30
-
04/08/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/07/2025 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
31/07/2025 19:18
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
30/07/2025 06:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
29/07/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18
-
22/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
22/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 08:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
22/07/2025 08:32
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
15/07/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
15/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5101722-40.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025. -
10/07/2025 14:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
10/07/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 14:06
Alterado o assunto processual - De: Concurso para servidor - Para: Classificação e/ou Preterição
-
10/07/2025 14:06
Alterado o assunto processual
-
09/07/2025 14:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
09/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/07/2025 14:32
Vista ao MP
-
09/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/07/2025 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024745-38.2024.8.24.0045
Unidas Veiculos Especiais S.A.
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Altieres Antonio Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2024 17:20
Processo nº 5002462-53.2021.8.24.0036
Gilberto da Graca
Matilde da Graca
Advogado: Andre Francisco de Amaral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 10:33
Processo nº 5050646-67.2024.8.24.0090
Marcia Marques Moraes
Estado de Santa Catarina
Advogado: Suzana de Oliveira Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 15:26
Processo nº 0000893-46.2014.8.24.0037
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Santa Cruz Energia LTDA
Advogado: Gustavo Cezar Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2014 17:32
Processo nº 5101722-40.2024.8.24.0023
Willian Teixeira Martins
Presidente - Fundacao de Estudos e Pesqu...
Advogado: Thiago Augusto Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/12/2024 13:58