08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000809-12.2025.8.24.0089/SCAUTOR: VOLMIR DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS MOSER (OAB SC050280)DESPACHO/DECISÃOÀ luz do efeito regressivo, mantenho a sentença do evento 16 por seus próprios fundamentos.

Na forma do art. 331, § 1°, do CPC, citem-se os réus para cotrarrazoar a apelação interposta, encaminham-se os autos à 2ª instância.

Cumpra-se.
04/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:16

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
18/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000809-12.2025.8.24.0089/SCAUTOR: VOLMIR DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS MOSER (OAB SC050280)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC.

Taxa de serviços judiciais e despesas a cargo do autor.

A exigibilidade, contudo, fica suspensa na forma do art. 98, § 3°, do CPC, uma vez que concedo ao autor o benefício da justiça gratuita.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Int.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa.
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:07

Indeferida a petição inicial
13/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Procedimento Comum Cível
02/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:35

Determinada a intimação
23/04/2025 18:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:41

Determinada a intimação
13/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
12/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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