TJSC - 5002611-04.2025.8.24.0523

03/09/2025 11:15

Juntada de Petição

14/08/2025 14:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

14/08/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025 14:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

28/07/2025 18:19

Juntada de Petição

25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 98

22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 98

16/06/2025 17:12

Juntada de Petição

13/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

12/06/2025 13:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

12/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2025 12:56

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(Paulo Henrique Rocha Fontoura)<br/>BNMP: 5002611-04.2025.8.24.0523.18.0005-02<br/>Data do cumprimento: 11/06/2025

12/06/2025 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE ROCHA FONTOURA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 21:01

Juntada de Petição

11/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/06/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/06/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2025 18:05

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(Paulo Henrique Rocha Fontoura)<br/>BNMP: 5002611-04.2025.8.24.0523.21.0004-21<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimen

11/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/06/2025 17:53

Decisão interlocutória

11/06/2025 17:30

Conclusos para decisão

11/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/06/2025 17:24

Decisão interlocutória

11/06/2025 14:56

Conclusos para decisão

11/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 17:13

Decisão interlocutória

10/06/2025 13:17

Conclusos para decisão

09/06/2025 19:49

Juntada de Petição

09/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/06/2025 16:52

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(Paulo Henrique Rocha Fontoura)<br/>BNMP: 5002611-04.2025.8.24.0523.21.0003-19<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimen

09/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/06/2025 16:16

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(Paulo Henrique Rocha Fontoura)<br/>BNMP: 5002611-04.2025.8.24.0523.05.0002-27

09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 16:12

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 75

09/06/2025 16:12

Desacolhida a Prisão Preventiva

09/06/2025 15:52

Conclusos para decisão

09/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025 18:02

Juntada de Certidão

04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

04/06/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSTJ01 para VRG02FL01)

04/06/2025 13:22

Terminativa - Declarada incompetência

04/06/2025 11:33

Conclusos para despacho

03/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/06/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2025 14:11

Expedição de ofício

14/05/2025 13:54

Juntado(a)

12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2025 15:52

Expedição de ofício

12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2025 15:40

Expedição de ofício

12/05/2025 15:21

Despacho

12/05/2025 15:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041781

12/05/2025 14:59

Conclusos para despacho

12/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18

06/05/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 17:44

Determinada a intimação

06/05/2025 17:42

Conclusos para despacho

06/05/2025 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSTJ01)

06/05/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

06/05/2025 16:59

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026301020258240523

06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2025 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE ROCHA FONTOURA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

06/05/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025 16:38

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 06/05/2025 15:00. Refer. Evento 4

06/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2025 16:13

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Paulo Henrique Rocha Fontoura)<br/>BNMP: 5002611-04.2025.8.24.0523.01.0001-01<br/> Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva<br/>Data de validade: 06/05/2045

06/05/2025 15:28

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Paulo Henrique Rocha Fontoura)<br/>BNMP: EV2025.13.00546901-24<br/>Data da audiência de custódia: 06/05/2025

06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2025 15:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

06/05/2025 13:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

06/05/2025 13:29

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(Paulo Henrique Rocha Fontoura)<br/>BNMP: EV2025.12.00484944-91<br/>Data do fato: 06/05/2025

06/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 12:24

Conclusos para decisão

06/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025 12:23

Expedição de ofício

06/05/2025 12:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

06/05/2025 12:21

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 06/05/2025 15:00

06/05/2025 10:32

Juntada de Petição

06/05/2025 10:19

Juntada de Petição

06/05/2025 10:05

Distribuído por sorteio