22/07/2025 22:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5068894-20.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenAUTOR: CARLOS FABRICIO LUIZADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 97 (10/07/2025 16:34:14). Guia: 10683617 Situação: Baixado.
10/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10683617, Subguia 5672801 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/07/2025 13:04

Link para pagamento - Guia: 10683617, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5672801&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5672801</a>
03/07/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10683617, Subguia 5579512
03/07/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Link para pagamento - 18/06/2025 18:31:26)
23/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.249,73
18/06/2025 18:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO MASTER S/A - Guia 10683617 - R$ 685,36
18/06/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 18/06/2025 17:54:29
18/06/2025 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5068894-20.2023.8.24.0930/SCAUTOR: CARLOS FABRICIO LUIZADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)RÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939)ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)SENTENÇADISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao contrato objeto da ação (RCC), determinando-se o retorno das partes ao status quo; b) determinar que a parte autora promova a restituição da quantia sacada, com incidência de correção monetária pelo índice adotado pela CGJ/SC, a partir da transferência, ao passo que ao réu cumpre a devolução simples dos valores descontados indevidamente dos proventos do mutuário, corrigidos pelo índice adotado pela CGJ/SC e acrescidos de juros moratórios legais, desde a data de cada desconto, admitida a compensação (art. 368, do CC/2002) com eventuais débitos; c) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais, acrescido de juros de mora legais do evento danoso (data do primeiro desconto efetuado pelo banco), nos termos da Súmula 54 do STJ, e correção monetária pelo índice adotado pela CGJ/SC a contar da sentença (Súmula 362, STJ). Condena-se a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da lide.
16/06/2025 22:13

Juntada de Petição
16/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO MASTER S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 12:00

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Práticas Abusivas (Direito Bancário)
13/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:37

Juntada de Petição
17/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:51

Decisão interlocutória
16/01/2025 18:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição
06/12/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
05/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 23:25

Juntada de Petição
25/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA MEURER - EXCLUÍDA
25/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:25

Despacho
15/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 19:26

Decisão interlocutória
19/03/2024 14:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/01/2024 19:51

Juntada de Petição
08/01/2024 15:41

Conclusos para julgamento
08/01/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 14:28

Juntada de Petição
21/11/2023 14:27

Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (SP393850 - NATHALIA SATZKE BARRETO / BA066112 - JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA / BA041939 - NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO)
31/10/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023 08:47

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FABRICIO LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:58

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2023 16:17

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FABRICIO LUIZ. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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