TJSC - 5000820-38.2023.8.24.0048

19/08/2025 18:25

Baixa Definitiva

19/08/2025 18:25

Juntada de Certidão

19/08/2025 18:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/08/2025 18:19

Transitado em Julgado para o Réu - TAIS DOS SANTOS ALMEIDA<br>Data: 05/08/2025

19/08/2025 18:19

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TAIS DOS SANTOS ALMEIDA<br>Data: 23/07/2025

19/08/2025 18:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIS DOS SANTOS ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025 15:13

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

21/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento

18/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 847,20

17/07/2025 16:00

Juntada de Petição

17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2025 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025 15:56

Juntado(a)

08/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

19/02/2025 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIS DOS SANTOS ALMEIDA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA

01/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40

23/12/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/12/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/12/2024 13:34

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial Criminal - 29/11/2024 13:50. Refer. Evento 22

21/11/2024 12:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/11/2024 13:42

Juntado(a)

08/11/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024 19:03

Juntada de Petição - TAIS DOS SANTOS ALMEIDA (SP506216 - RAPHAELA ROCHA OLIVEIRA FOLGANES)

29/10/2024 15:17

Juntado(a)

18/10/2024 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 19:30

Despacho

09/10/2024 17:00

Conclusos para despacho

09/10/2024 16:59

Audiência de Transação Penal - redesignada - Local Juizado Especial Criminal - 29/11/2024 13:50. Refer. Evento 21

11/09/2024 13:39

Audiência de Transação Penal - redesignada - Local Juizado Especial Criminal - 29/11/2024 14:00. Refer. Evento 13

10/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 16:52

Despacho

08/05/2024 16:47

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de audiências - 29/11/2024 14:00

25/03/2024 17:46

Conclusos para despacho

12/03/2024 12:37

Juntada de Petição

11/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/07/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 15:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PCXJCr01 para PENUN01)

13/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 11:37

Terminativa - Declarada incompetência

10/03/2023 14:56

Conclusos para despacho

10/03/2023 14:42

Distribuído por sorteio