09/09/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014003820258240003
14/07/2025 12:57

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:56

Transitado em Julgado
14/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-06.2025.8.24.0003/SCAUTOR: ADAIR PIRES DE MATOSADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ADAIR PIRES DE MATOS contra WESLEY DA SILVA LEITE e ARLEI ANTONIO LEITE (A.

L.

PRESTADORA DE SERVIÇOS), a fim de CONDENAR os réus, solidariamente, à restituição da quantia de R$ 27.550,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir de cada desembolso, até 29/08/2024, a partir de quando passará a incidir o IPCA, conforme Lei n. 14.905/2024.

A partir da citação, incidirá somente a Taxa Selic, na forma da mesma normativa. Sem custas e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tendo em vista a revelia total do réu Arlei, e considerando o princípio da celeridade e economia processual, dispenso sua intimação, nos moldes do Enunciado 167 do FONAJE, in verbis: "Não se aplica aos Juizados Especiais a necessidade de publicação no Diário Eletrônico quando o réu for revel".

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
02/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:52

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-06.2025.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: ADAIR PIRES DE MATOSADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 18/06/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/06/2025 13:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local sala de audiência do Juizado Especial - 06/06/2025 13:15. Refer. Evento 3
05/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 20:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 06/05/2025
28/04/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JOSE LUCIANO RODRIGUES PEREIRA
25/04/2025 19:04

Expedição de Mandado - AGDCEMAN
25/04/2025 19:00

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 13:48

Despacho
23/04/2025 13:02

Audiência de conciliação - designada - Local sala de audiência do Juizado Especial - 06/06/2025 13:15
16/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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