05/09/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.750,00
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025485-91.2007.8.24.0008/SCRELATOR: Rafael SandiEMBARGANTE: TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA - MEADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507)ADVOGADO(A): DEISE GALVAN BOESSIO (OAB RS037736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
02/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
14/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:59

Juntada de Petição
06/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/07/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/07/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.750,00
16/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
15/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
14/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025485-91.2007.8.24.0008/SCRELATOR: Rafael SandiEMBARGANTE: TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA - MEADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507)ADVOGADO(A): DEISE GALVAN BOESSIO (OAB RS037736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
18/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
12/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:09

Juntada de Petição
22/05/2025 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10365716, Subguia 5402331
22/05/2025 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Link para pagamento - 09/05/2025 14:12:52)
16/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/05/2025 14:12

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA - ME - Guia 10365716 - R$ 685,36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
24/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/04/2025 18:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:18

Juntada de Petição
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/04/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
28/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/03/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:15

Decisão interlocutória
30/10/2024 17:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/10/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:32

Determinada a intimação
09/02/2024 16:03

Conclusos para decisão
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:12

Juntada de Petição
23/10/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/10/2023 09:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
13/10/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:29

Decisão interlocutória
27/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:50

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/09/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:44

Decisão interlocutória
14/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:21

Decisão interlocutória
16/02/2023 12:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/02/2023 13:11

Conclusos para julgamento
26/12/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/12/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:35

Determinada a intimação
16/11/2022 13:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/10/2022 12:18

Alterado o assunto processual - De: Competência Tributária - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
21/09/2022 15:37

Conclusos para julgamento
20/09/2022 18:00

Juntada de Petição
15/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2022 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/07/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:18

Determinada a intimação
11/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
13/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/03/2022 18:27

Conclusos para despacho
16/03/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/03/2022 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/03/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/03/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 09:08

Determinada a intimação
23/02/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:03

Conclusos para despacho
15/12/2021 14:02

Juntada de íntegra do processo
26/01/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/01/2021 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/01/2021 07:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/05/2019 12:30

Conclusos para despacho
22/01/2019 14:48

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WBNU18200507653
26/11/2018 13:55

Recebidos os autos
13/11/2018 14:06

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
24/09/2018 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado para se manifestar do ato ordinatório de fl. 234 e da petição de fls. 236/237.
24/09/2018 16:08

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WBNU18101090584
08/08/2018 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:
06/08/2018 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, querendo, sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Deise Galvan Boessio (OAB 0
06/08/2018 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, querendo, sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/08/2018 16:47

Recebidos os autos
01/08/2018 18:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
01/08/2018 18:21

Recebidos os autos
25/01/2013 18:13

Concluso para despacho - SAJ - esc 74
12/12/2011 20:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
12/12/2011 20:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
16/08/2011 14:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.96.400979-2 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução
11/08/2011 14:39

Processo entranhado - Entranhado o processo 008.07.025485-8/001 - Apelação Cível (fora de uso)
10/08/2011 14:12

Reabertura de processo
09/02/2010 14:11

Remessa ao Tribunal de Justiça
09/02/2010 14:07

Processo desapensado - Certifico que os presentes embargos foram desapensados do Executivo Fiscal n° 008.96.400979-2, para remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça em grau de recurso, com cópia da referida execução em apenso.
25/01/2010 16:56

Juntada de contrarrazões - Protocolo 003109
02/12/2009 14:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública
11/11/2009 12:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0152/2009 Data da Publicação: 11/11/2009 Número do Diário: 807 Página:
09/11/2009 18:00

Aguardando publicação - Relação: 0152/2009 Teor do ato: Despacho de fls 207: Porque próprio e tempestivo, recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, à vista do que dispõe o artigo 520, inciso V, in fine, do Código de Processo Civil. Intime-se o ap
06/11/2009 09:27

Aguardando confecção relação intimação advogado
03/11/2009 15:59

Despacho outros - Despacho de fls 207: Porque próprio e tempestivo, recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, à vista do que dispõe o artigo 520, inciso V, in fine, do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para apresentar, querendo, no pr
09/10/2009 13:37

Juntada de apelação - Protocolo 102NV/302NV
25/09/2009 12:54

Aguardando decurso do prazo - p/ recurso
24/09/2009 16:57

Recebimento - SAJ
23/09/2009 17:25

Carga ao Advogado
23/09/2009 17:25

Aguardando envio para o Advogado
23/09/2009 17:24

Juntada de outros - Substabelecimento com reserva de poderes.
21/09/2009 12:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2009 Data da Publicação: 21/09/2009 Número do Diário: 773 Página:
17/09/2009 17:51

Aguardando publicação - Relação: 0126/2009 Teor do ato: Sentença de fls 161/178: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA. à execução fiscal promovida pelo ESTADO DE SANTA CATARINA. Cond
16/09/2009 08:05

Intimação da sentença
23/07/2009 11:34

Publicação e registro da sentença
14/07/2009 17:33

Sentença - Improcedência do pedido - Sentença de fls 161/178: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA. à execução fiscal promovida pelo ESTADO DE SANTA CATARINA. Condeno a embargante ao
25/04/2008 13:06

Juntada de réplica - 32841
10/04/2008 14:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2008 Data da Publicação: 10/04/2008 Número do Diário: 419 Página:
08/04/2008 17:40

Aguardando publicação - Relação: 0062/2008 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 101/147, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Deise Galvan Boessio (OAB 037.736/RS)
07/12/2007 13:06

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 101/147, no prazo de 10 (dez) dias.
04/12/2007 13:26

Juntada de impugnação - 286640
29/11/2007 16:41

Juntada de outros - Protocolo Unificado.
26/09/2007 16:18

Despacho outros - Recebo os embargos para discussão. Suspendo a execução. Certifique-se nos autos principais. Intime-se o embargado para impugnar no prazo legal.
24/09/2007 13:55

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.96.400979-2 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução
13/09/2007 13:51

Recebimento - SAJ
12/09/2007 13:43

Processo distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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