17/07/2025 17:22

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/07/2025 14:21

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Promoção / Ascensão
17/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001185-12.2024.8.24.0031/SCRELATOR: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRAAUTOR: SANDRO POSTIGLIONI OBESADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 10/07/2025 - RECURSO INOMINADO
10/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 10851259 Situação: Baixado.
10/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001185-12.2024.8.24.0031/SCAUTOR: SANDRO POSTIGLIONI OBESADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, arquivem-se.
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:11

Determinada a citação
04/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:59

Juntada de Petição
04/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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