18/08/2025 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 11032275 Situação: Baixado.
01/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013582-41.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ALESSANDRA MELIM DIASADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
06/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:00

Decisão interlocutória
05/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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