30/07/2024 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000653-25.2024.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 57, 58, 59, 73, 89
30/07/2024 16:13

Transitado em Julgado
07/05/2024 14:18

Baixa Definitiva
07/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> AGDUN
16/04/2024 17:37

Transitado em Julgado
16/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:30

Recurso Extraordinário não admitido
24/11/2023 15:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
24/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/09/2023 08:59

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002157-37.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARIELE SALMORIA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 63
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
10/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/08/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (03/08/2023). Guia: 5796537 Situação: Baixado.
04/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5796537, Subguia 3184262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.600,10
02/08/2023 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5796537, Subguia 3184262
28/07/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIELE SALMORIA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 09:57

Decisão interlocutória
28/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:55

Conclusos para decisão com Petição
26/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2023 08:17

Determinada a intimação
12/07/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/07/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIELE SALMORIA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5796537 Situação: Baixado.
14/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:33

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/03/2023 17:03

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/01/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 18:30

Despacho
23/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 13:08

Despacho
02/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 11:29

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIELE SALMORIA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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