TJSC - 5000844-26.2023.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/07/2025 19:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 11:48
Decisão interlocutória
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08/07/2025 10:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 09/02/2026 15:45
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07/07/2025 16:47
Conclusos para despacho
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07/07/2025 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
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04/07/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000844-26.2023.8.24.0126/SC ACUSADO: MATHEUS OLIVEIRA BRANDAO DOS REISADVOGADO(A): JAINE RODRIGUES (OAB SC056890) ATO ORDINATÓRIO Nomeio a Dra JAINE RODRIGUES para defesa do acusado MATHEUS OLIVEIRA BRANDAO DOS REIS.
Tendo aceitado o encargo, fica, desde logo intimado/a para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Os honorários serão fixados e pagos na forma da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019. -
20/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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30/05/2025 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 26/05/2025 15:00:53)
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27/05/2025 13:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
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21/05/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/05/2025 18:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAUANY DOMINGUES ELAUTERIO - EXCLUÍDA
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20/05/2025 18:50
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50017114820258240126
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28/02/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 10:16
Despacho
-
11/02/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 14:43
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
11/02/2025 14:43
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 49 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 07/11/2024 14:05:47
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21/01/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 14:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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16/10/2024 17:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/10/2024 16:05
Despacho
-
18/09/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 09:15
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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19/08/2024 18:05
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 18:30
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2024 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2024 18:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/06/2024 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/06/2024 18:10
Expedição de ofício
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05/06/2024 16:47
Despacho
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05/06/2024 16:19
Conclusos para despacho
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05/06/2024 15:04
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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03/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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09/01/2024 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/01/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
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18/12/2023 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
07/12/2023 17:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUANY DOMINGUES ELAUTERIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/08/2023 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
10/08/2023 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2023 18:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/08/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 18:14
Despacho
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04/08/2023 18:06
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/08/2023 13:10. Refer. Evento 3
-
04/08/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 14:38
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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28/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2023 12:21
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/04/2023 15:29
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2023 13:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023
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30/03/2023 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
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30/03/2023 17:56
Expedição de Edital
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30/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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22/03/2023 14:51
Recebida a denúncia
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21/03/2023 15:07
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/08/2023 13:10
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21/03/2023 13:50
Conclusos para decisão
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14/03/2023 13:52
Distribuído por dependência - Número: 50001119420228240126/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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