TJSC - 0900034-37.2010.8.24.0007
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900034-37.2010.8.24.0007/SC EXECUTADO: JAMIL FRANCISCO FERNANDES DE ALCANTARAADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO - pela segunda e última vez - o requerimento de dilação do prazo por mais 30 dias, improrrogáveis, para pagamento das custas finais (evento 125, PET1). 2. ANOTO que, caso decorrido o prazo sem pagamento, será extraída certidão com a discriminação dos valores devidos para fins de cobrança, além de implicar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, inscrição do débito em dívida ativa e/ou protesto (art. 16, II c/c parágrafo único, da LE nº 17.654/2018). 3. AGUARDE-SE em cartório e, depois de observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
Florianópolis/SC, data da assinatura digital. -
08/07/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
13/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
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12/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
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12/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900034-37.2010.8.24.0007/SC EXECUTADO: JAMIL FRANCISCO FERNANDES DE ALCANTARAADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento retro de dilação do prazo em 15 dias para pagamento das custas finais (evento 119, PED DIL PRAZO1). 2. ANOTO que caso decorrido o prazo sem pagamento, será extraída certidão com a discriminação dos valores devidos para fins de cobrança, além de implicar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, inscrição do débito em dívida ativa e/ou protesto (art. 16, II c/c parágrafo único, da LE nº 17.654/2018). 3. AGUARDE-SE em cartório e, depois de observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
Florianópolis/SC, data da assinatura digital. -
11/06/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:41
Determinado o Arquivamento
-
31/03/2025 21:45
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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25/02/2025 15:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE
-
25/02/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2025. Parte JAMIL FRANCISCO FERNANDES DE ALCANTARA, Guia 9861112, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progr
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25/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:20
Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. JAMIL FRANCISCO FERNANDES DE ALCANTARA - Guia 9861112 - R$ 270,54
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25/02/2025 15:20
Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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24/02/2025 10:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE
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24/02/2025 10:04
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
-
19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
15/12/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/12/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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31/10/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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21/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:15
Juntada - Extrato Subconta - 1700705919<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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11/10/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.742,66
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11/10/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 174,27
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09/10/2024 13:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 09/10/2024 13:50:04
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09/10/2024 12:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
16/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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14/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/03/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/03/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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07/03/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 23:23
Determinada a intimação
-
04/12/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 11:29
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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25/08/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/08/2022 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 12:49
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2022 19:02
Juntada de Petição
-
11/01/2021 13:56
Despacho
-
25/09/2020 01:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
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22/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
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12/09/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
12/09/2020 19:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/02/2020 05:30
Conclusos para decisão Bacenjud
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04/02/2020 12:17
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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04/02/2020 12:17
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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31/01/2020 10:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.20.20000778-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 31/01/2020 10:22
-
07/12/2019 05:15
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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15/11/2019 06:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
13/11/2019 23:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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05/11/2019 16:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/11/2019 16:07
Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pedido de pp. 53/54, tendo em vista que de acordo com o art. 12, § 3º, da Lei n. 6.830/80, " far-se-á a intimação da penhora pessoalmente ao executado se, na citação feita pelo correio, o aviso de recepção não con
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01/11/2019 18:41
Conclusos para decisão interlocutória
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28/10/2019 12:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.19.20016257-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2019 12:06
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28/10/2019 12:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.19.20016257-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2019 12:06
-
28/10/2019 12:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20016257-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2019 12:06
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18/10/2019 05:38
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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06/09/2019 06:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/08/2019 18:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/08/2019 18:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.
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07/06/2019 15:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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07/06/2019 15:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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16/05/2019 17:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/004934-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano
-
12/04/2019 20:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20004471-9 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2019 20:19
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06/04/2019 04:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/03/2019 18:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/03/2019 17:24
Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a ausência de intimação do executado, a vista da penhora pelo sistema BACENJUD.
-
04/12/2018 15:24
Conclusos para decisão interlocutória
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24/10/2018 20:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20012113-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 24/10/2018 17:25
-
15/10/2018 01:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/10/2018 18:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/10/2018 16:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.
-
18/06/2018 17:37
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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18/06/2018 17:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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31/05/2018 01:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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25/05/2018 13:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/005238-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/06/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Cunha Cancio
-
24/04/2018 16:57
Conclusos para despacho
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31/01/2018 22:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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25/01/2018 18:14
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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25/01/2018 18:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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22/11/2017 14:17
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/011743-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2018 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior
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21/11/2017 09:20
Juntada
-
18/10/2017 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726427736TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Jamil Francisco Fernandes de Alc
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29/09/2017 13:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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29/09/2017 12:47
documento digitalizado
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28/09/2017 16:24
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.17.00003283-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/07/2017 14:25
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24/06/2017 08:37
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/06/2017 08:36
Juntada
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21/06/2017 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR649482110TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Caixa Econômica Federal, Ag. 0879 Diligência : 21/06/2017
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14/06/2017 13:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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13/06/2017 19:42
Juntada de documento
-
13/06/2017 19:42
documento digitalizado
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26/05/2017 18:16
Mero expediente - SAJ - .R.H.Determino a expedição de ofício, nos termos da certidão retro.
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05/09/2016 14:30
Conclusos para despacho
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26/08/2016 12:44
Juntada de documento
-
26/08/2016 12:44
Certidão emitida - CERTIFICO que o valor penhorado via Bacen Jud não foi transferido para subconta do Poder Judiciário, mas para conta vinculada à agência 0879, da Caixa Econômica Federal, razão pela qual é necessária a expedição de ofício para a solicita
-
10/03/2015 17:23
Juntada de documento
-
10/03/2015 17:23
Juntada de documento
-
10/03/2015 17:23
Juntada de documento
-
05/03/2015 19:03
Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o(a) exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacen-Jud. II - Sabe-se que o dinheiro é
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25/07/2013 12:00
Conclusos para decisão Bacenjud
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25/07/2013 12:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.13.80000108-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 19/07/2013 13:46
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12/07/2013 10:19
Juntada
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04/07/2013 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/07/2013 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.
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21/09/2011 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2011 devido à alteração da tabela de feriados
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03/09/2011 12:00
Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
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02/09/2011 12:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/09/2011 12:00
Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
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02/09/2011 04:59
Juntada
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19/08/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008355075TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Jamil Francisco Fernandes de Alc Diligência : 19/08/2011
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07/01/2011 12:00
Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica
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07/01/2011 12:00
Determinado a citação/notificação - Despacho determinando a citação - Execução Fiscal Eletrônica
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23/11/2010 12:00
Juntada
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23/11/2010 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
-
23/11/2010 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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