24/10/2023 10:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
24/10/2023 10:06

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/09/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
14/09/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2023 18:26

Juntada de Petição
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5070132-11.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: VIVALDINO DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
25/08/2023 12:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/08/2023 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 153
14/08/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
14/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:20

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
14/08/2023 11:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
08/08/2023 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVALDINO DOS SANTOS BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2023 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/08/2023 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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