TJSC - 5032051-33.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:30
Juntada de Petição
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11/10/2023 14:37
Baixa Definitiva
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11/10/2023 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/10/2023 14:41
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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09/10/2023 14:41
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NORBERTO MELCHIORETTO
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09/10/2023 14:40
Juntada - Guia Cancelada - NORBERTO MELCHIORETTO - Guia 376118 - R$ 635,09
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09/10/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORBERTO MELCHIORETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/10/2023 13:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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05/10/2023 13:07
Transitado em Julgado
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05/10/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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01/09/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5032051-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: NORBERTO MELCHIORETTO ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
11/08/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
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11/08/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
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07/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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05/06/2023 18:50
Concedida a Medida Liminar
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02/06/2023 06:50
Alterado o assunto processual
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02/06/2023 06:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0303) - processo: 00779404020078240038
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01/06/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> DCDP
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01/06/2023 19:47
Despacho
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31/05/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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31/05/2023 13:20
Juntada de Certidão
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31/05/2023 12:36
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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29/05/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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29/05/2023 16:02
Juntada - Guia Gerada - NORBERTO MELCHIORETTO - Guia 376118 - R$ 635,09
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29/05/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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