23/10/2023 11:52

Baixa Definitiva
23/10/2023 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IIR02
23/10/2023 10:53

Transitado em Julgado
23/10/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 06:23

Juntada de Petição
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000564-61.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA RECORRIDO: DALVINA BAUCKE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 32
04/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/08/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVINA BAUCKE. Justiça gratuita: Indeferida.
04/08/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6012186 Situação: Baixado.
04/07/2023 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 12:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/05/2023 15:00

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 03:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 12:09

Despacho
08/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVINA BAUCKE. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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