17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000414-73.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 80004147320258240022/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAGRAVADO: ANDERSON PEDROSO PRIMOADVOGADO(A): anelice de sampaio (OAB PR046694)ADVOGADO(A): JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 50 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000414-73.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 80004147320258240022/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAGRAVADO: ANDERSON PEDROSO PRIMOADVOGADO(A): anelice de sampaio (OAB PR046694)ADVOGADO(A): JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 30 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
30/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000414-73.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDERSON PEDROSO PRIMO ADVOGADO(A): anelice de sampaio (OAB PR046694) ADVOGADO(A): JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
18/06/2025 02:51

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON PEDROSO PRIMO
13/06/2025 02:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000414-73.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDERSON PEDROSO PRIMO ADVOGADO(A): anelice de sampaio (OAB PR046694) ADVOGADO(A): JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
04/06/2025 02:45

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON PEDROSO PRIMO
02/06/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/06/2025 10:07

OUTRAS DECISÕES
02/06/2025 07:45

Conclusos para decisão
31/05/2025 02:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2025 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 19:05

OUTRAS DECISÕES
19/05/2025 00:34

Conclusos para decisão
18/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
18/05/2025 17:48

Recebidos os autos
18/05/2025 17:48

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/05/2025 17:48

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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