TJSC - 5021853-02.2024.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIVIANE MARTINS

CPF *57.***.*23-32

GENESIO SCHLICHTING

CPF *71.***.*44-87

Advogados

RENAN PERELMUTR GONCALVES

CPF *71.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0

  • 23/07/2025 14:35

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/07/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021853-02.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50218530220248240064/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELANTE: GENESIO SCHLICHTING (RÉU)ADVOGADO(A): RENAN PERELMUTR GONÇALVES (OAB SC070887)APELANTE: VIVIANE MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): RENAN PERELMUTR GONÇALVES (OAB SC070887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 26/06/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 26/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 26/06/2025 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2025 16:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 09/06/2025 16:40

    Despacho

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021853-02.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: GENESIO SCHLICHTING (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN PERELMUTR GONÇALVES (OAB SC070887) APELANTE: VIVIANE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN PERELMUTR GONÇALVES (OAB SC070887) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 06/06/2025 19:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 06/06/2025 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 12/05/2025 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 12/05/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 00:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/03/2025 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 27/03/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:30

    Determinada a intimação

  • 19/03/2025 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 14:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 26/02/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 13:08

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 26/02/2025 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/02/2025 12:37

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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