18/10/2023 10:56

Baixa Definitiva
09/10/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.604,50
05/10/2023 15:31

Expedição de Alvará
05/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/10/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/10/2023 14:26

Juntada de Petição
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> GMM01
05/10/2023 13:24

Transitado em Julgado
05/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/09/2023 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.597,00
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000401-21.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ANDRE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA DE CASTRO FERNANDES (OAB SC062262) ADVOGADO(A): KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: ALAN DIOGENES DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 24
24/07/2023 10:23

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/07/2023 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 05:17

Determinada a intimação
07/07/2023 15:01

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/07/2023 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/07/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE MACIEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/05/2023 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 279,36
08/05/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.393,88
04/05/2023 10:21

Expedição de Alvará
04/05/2023 10:21

Expedição de Alvará
04/05/2023 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/05/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/05/2023 05:43

Juntada de Petição
03/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:04

Juntada de Petição
27/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/04/2023 01:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5407504, Subguia 2825095
24/04/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 278,47
18/04/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407504, Subguia 2825095
14/04/2023 12:09

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5407504 - R$ 1.713,54
31/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/03/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta
31/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2022 07:57

Conclusos para julgamento
30/11/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2022 14:52

Despacho
23/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/08/2022 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/07/2022 08:43

Conclusos para decisão
12/07/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/07/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2022 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2022 14:54

Juntada de Petição
26/06/2022 20:02

Juntada de Petição
13/06/2022 15:04

Conclusos para decisão
13/06/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/06/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
04/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/05/2022 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/05/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 06:42

Conclusos para decisão
09/05/2022 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2022 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 13:16

Despacho
30/03/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2022 08:51

Conclusos para decisão
23/03/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 08:50

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:48

Juntada de Certidão
20/03/2022 19:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/03/2022 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
10/03/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2022 08:47

Juntada de Petição
24/02/2022 07:55

Juntada de Petição
21/02/2022 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 11:08

Expedição de ofício - 2 cartas
10/02/2022 11:08

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2022 12:40

Concedida a Medida Liminar
09/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:11

Juntada de Petição - EBAZAR.COM.BR. LTDA / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
02/02/2022 12:42

Conclusos para decisão
31/01/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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