03/10/2023 12:21

Baixa Definitiva
02/10/2023 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
01/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/09/2023 15:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MDLUN
21/09/2023 15:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC
21/09/2023 15:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR NEPOMUCENO
21/09/2023 15:37

Juntada - Guia Cancelada - VALDIR NEPOMUCENO - Guia 5783527 - R$ 0,00
21/09/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
21/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
21/09/2023 10:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MDLUN -> DCJE
21/09/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MDLUN
21/09/2023 09:32

Transitado em Julgado
21/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
21/09/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
18/09/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
18/09/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
15/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000342-56.2021.8.24.0256/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: VALDIR NEPOMUCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) ADVOGADO(A): DALMO GERSON MUNIZ JUNIOR (OAB SC048098) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTINA GIOVANONI PERITO: RAFAEL RICARDO LAZZARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 22
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 10:20

Conclusos para decisão com Petição
09/08/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
05/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
26/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:26

Determinada a intimação
06/07/2023 12:32

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/07/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
26/06/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
23/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/06/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 185. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5783527 Situação: Baixado.
13/06/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
02/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:03

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:16

Conclusos para julgamento
29/05/2023 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/05/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/05/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
24/04/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
22/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/04/2023 14:21

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Magistrado - 18/04/2023 15:00. Refer. Evento 150
18/04/2023 13:42

Despacho
18/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:47

Juntada de Petição
14/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/04/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:09

Despacho
11/04/2023 14:42

Juntado(a)
11/04/2023 14:08

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 156 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
11/04/2023 13:41

Juntada de Petição
04/04/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/04/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2023 13:08

Despacho
04/04/2023 11:19

Audiência de instrução - redesignada - Local Magistrado - 18/04/2023 15:00. Refer. Evento 139
04/04/2023 10:57

Conclusos para despacho
04/04/2023 05:22

Juntada de Petição
03/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/02/2023 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/02/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:43

Despacho
14/02/2023 10:35

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:35

Audiência de instrução - designada - Local Magistrado - 04/04/2023 14:00
23/01/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/12/2022 02:54

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/11/2022 16:50

Intimado em Secretaria
08/11/2022 16:50

Despacho
08/11/2022 12:35

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Magistrado - 08/11/2022 14:00. Refer. Evento 116
08/11/2022 12:22

Conclusos para despacho
08/11/2022 07:43

Juntada de Petição
30/09/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/09/2022 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 27/09/2022
23/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/09/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: ALOISIO GOMES DA SILVA
21/09/2022 12:57

Expedição de Mandado - MDLCEMAN
21/09/2022 12:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/09/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/09/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/09/2022 11:22

Juntada de Petição
13/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:16

Despacho
13/09/2022 11:24

Audiência de instrução - designada - Local Magistrado - 08/11/2022 14:00
08/08/2022 10:50

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2022 14:38

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/08/2022 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/07/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/06/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/03/2022 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/03/2022 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/03/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/03/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
23/02/2022 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/02/2022 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:46

Despacho
22/02/2022 09:06

Conclusos para despacho
21/02/2022 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/02/2022 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/02/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
02/12/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2021 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:08

Despacho
01/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE EVERTON DE FREITAS - EXCLUÍDA
01/12/2021 08:46

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2021 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/11/2021 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/10/2021 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
04/10/2021 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 09:43

Despacho
04/10/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 08:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRTON LUIZ PAGANI - EXCLUÍDA
28/09/2021 09:08

Conclusos para despacho
27/09/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
13/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2021 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX MAGADIEL KLAUS - EXCLUÍDA
13/09/2021 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2021 16:57:16)
13/09/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:57

Despacho
13/09/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 14:27

Despacho
03/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:00

Despacho
26/07/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2021 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2021 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2021 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2021 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2021 14:20

Juntada - Guia Cancelada - VALDIR NEPOMUCENO - Guia 1604134 - R$ 1.764,03
28/05/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR NEPOMUCENO. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 13:47

Despacho
27/05/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2021 12:04

Juntada - Guia Gerada - VALDIR NEPOMUCENO - Guia 1604134 - R$ 1.764,03
05/05/2021 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR NEPOMUCENO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/05/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 10:38

Despacho
05/05/2021 09:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 11:06

Despacho
23/04/2021 09:58

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 09:58

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/04/2021 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR NEPOMUCENO. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2021 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00