TJSC - 0001552-22.2011.8.24.0082
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 03:52
Conclusos para decisão
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08/08/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
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05/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 270
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04/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 270
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01/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 62.723,99
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18/07/2025 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 62.723,99
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10/07/2025 16:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 10/07/2025 16:22:37
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10/07/2025 16:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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08/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
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23/06/2025 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
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13/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260
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12/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260
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12/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001552-22.2011.8.24.0082/SCEXEQUENTE: DOMINGOS ADILIO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123)EXECUTADO: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º). Diante da inércia da parte executada e da não localização dos dados bancários em consulta ao Sisbajud (Evento 251), destino os valores em subconta dos autos para o Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ.
Tal medida deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado. O cartório excluirá as restrições determinadas pelo juízo neste feito.
Se for interposta apelação, enviem o processo concluso para análise da possibilidade de retratação prevista no art. 485, §7º, do CPC.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo. -
11/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 17:47
Declarada decadência ou prescrição
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13/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
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17/03/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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17/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 10:38
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
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14/03/2025 10:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
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14/03/2025 06:35
Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
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14/03/2025 06:35
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
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01/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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07/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
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06/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:09
Decisão interlocutória
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18/11/2024 14:54
Conclusos para decisão
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14/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
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09/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
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01/11/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
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01/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 16:21
Juntada - Extrato Subconta - 1408202023<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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01/11/2024 16:21
Juntada de Certidão
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15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
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04/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
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12/09/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
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12/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 13:36
Despacho
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03/07/2024 16:12
Conclusos para decisão
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12/06/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
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21/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
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21/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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20/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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17/05/2024 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNS01CV01 para FNSCS01)
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17/05/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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17/05/2024 13:56
Alterado o assunto processual
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16/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:29
Decisão interlocutória
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12/01/2024 20:05
Conclusos para decisão
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12/01/2024 20:05
Juntada de Certidão
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22/10/2023 17:39
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
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21/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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01/08/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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31/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:24
Decisão interlocutória
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26/03/2023 11:00
Conclusos para decisão
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26/03/2023 10:55
Juntada de Certidão
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26/03/2023 10:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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07/03/2023 15:54
Juntada de Petição
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09/11/2022 22:21
Baixa Definitiva
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19/09/2022 10:31
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNS01CV01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
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14/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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03/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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12/08/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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11/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2022 15:32
Decisão interlocutória
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09/08/2022 15:37
Conclusos para despacho
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09/08/2022 15:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/07/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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14/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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06/07/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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06/07/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 12:28
Juntada de peças digitalizadas
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06/07/2022 12:27
Baixa Definitiva
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06/07/2022 12:26
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/07/2022 12:25
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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06/07/2022 12:25
Reativado processo do arquivo definitivo - saldo em subconta
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29/08/2019 12:55
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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14/08/2019 17:14
Certidão de remessa do Processo Físico Armazenado-PFA-com cumprimento de sentença extinto, ao arquivo - 454602
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14/08/2019 17:06
Certidão de remessa do Processo Físico Armazenado-PFA-com cumprimento de sentença extinto, ao arquivo - Certidão de Remessa Arquivo - Processo Físico Armazenado - PFA - Cumprimento de Sentença Extinto
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05/05/2016 11:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/05/2016 11:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR460739758TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Congossa Empreendimentos S/A Diligência : 29/04/2016
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05/05/2016 11:59
Juntada
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22/04/2016 18:29
Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais
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22/04/2016 18:29
Juntada
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22/04/2016 18:09
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Congossa Empreendimentos S/A, R$ 28
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22/04/2016 18:09
Juntada
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19/02/2016 11:43
Juntada
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19/02/2016 11:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2292 Página:
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17/02/2016 08:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2016 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Congossa E
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16/02/2016 15:19
Processo físico convertido em processo eletrônico
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16/02/2016 13:48
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Congossa Empreendimentos S/A, R$ 281,88
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29/10/2015 14:41
Arquivado Definitivamente - Caixa nº *.
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29/10/2015 14:34
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001552-22.2011.8.24.0082/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Compra e Venda
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29/10/2015 14:28
Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
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29/10/2015 14:23
Juntada
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29/10/2015 14:15
Certidão emitida - Abertura de Volume
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29/10/2015 14:12
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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21/10/2015 14:51
Recebidos os autos
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20/10/2015 17:07
Mero expediente - SAJ - R.h. Tendo em conta que a decisão de fls. 257/258 restou preclusa, conforme fl. 271, autue-se como execução de sentença a partir de fl. 262. Intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias.
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05/10/2015 12:25
Conclusos para despacho
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02/10/2015 18:31
Decorrido o prazo - Certifico que, em consulta ao SAJ/PG nesta data, verifiquei que o prazo decorreu sem oferecimento de recurso/impugnação pelas partes acerca da decisão de fls. 257/258.
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30/09/2015 16:40
Recebidos os autos
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30/09/2015 13:23
Mero expediente - SAJ - R.h. Certifique-se da manifestação das partes acerca da decisão de fls. 257/258. Intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se da petição de fls. 262/263.
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21/09/2015 15:22
Conclusos para despacho
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17/09/2015 11:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.15.10011373-1 Tipo da Petição: Outros Data: 13/07/2015 15:40
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16/07/2015 13:24
Recebidos os autos
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09/07/2015 15:12
Autos entregues em carga ao Advogado
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09/07/2015 15:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.15.10010742-1 Tipo da Petição: Outros Data: 06/07/2015 18:27
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09/07/2015 15:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.15.10010646-8 Tipo da Petição: Outros Data: 06/07/2015 12:17
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08/07/2015 14:30
Juntada de Petição - Ag. juntada 42
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19/06/2015 12:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 2134 Página:
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17/06/2015 17:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2015 Teor do ato: Dessa forma, DECLARO NULO o processo desde a decisão de fl. 217, devendo ser dado o devido prosseguimento. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, aprese
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10/06/2015 15:55
Recebidos os autos
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09/06/2015 11:21
Rejeitada a exceção de pré-executividade - Dessa forma, DECLARO NULO o processo desde a decisão de fl. 217, devendo ser dado o devido prosseguimento. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem manifestações. Ademais, retif
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03/06/2015 13:55
Conclusos para despacho
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29/05/2015 08:12
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSTR.15.10003144-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 03/03/2015 18:08
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25/02/2015 13:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:
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25/02/2015 13:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:
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23/02/2015 16:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Fica intimada a PARTE RÉ, por seu procurador, para informar CPF/CNPJ do beneficiário, Banco, agência e conta com dígitos verificadores, em 05 (cinco) dias, para expedição de alva
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23/02/2015 16:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Diante da notícia de cumprimento da obrigação e ausente impugnação (certidão à fl. 238), declaro EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil.
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19/11/2014 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:
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19/11/2014 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:
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17/11/2014 14:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2014 Teor do ato: Fica intimada a PARTE RÉ, por seu procurador, para informar CPF/CNPJ do beneficiário, Banco, agência e conta com dígitos verificadores, em 05 (cinco) dias, para expedição de alva
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17/11/2014 14:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2014 Teor do ato: Diante da notícia de cumprimento da obrigação e ausente impugnação (certidão à fl. 238), declaro EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil.
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17/11/2014 13:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a PARTE RÉ, por seu procurador, para informar CPF/CNPJ do beneficiário, Banco, agência e conta com dígitos verificadores, em 05 (cinco) dias, para expedição de alvará judicial de liberação do valor remanesce
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17/11/2014 13:00
Transferência de alvará confirmada - Sidejud - IRRF
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10/11/2014 15:43
Transferência de alvará confirmada - Sidejud
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06/11/2014 12:24
Alvará assinado e enviado - Sidejud
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05/11/2014 17:36
Expedição de alvará - Sidejud - Valores ao autor e honoráriosa advocatícios
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05/11/2014 16:35
Certificado a publicação e registro da sentença
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05/11/2014 16:19
Recebidos os autos
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04/11/2014 12:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante da notícia de cumprimento da obrigação e ausente impugnação (certidão à fl. 238), declaro EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo de
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31/10/2014 12:40
Conclusos para despacho
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30/10/2014 10:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10019078-6 Tipo da Petição: Outros Data: 20/10/2014 15:15
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22/10/2014 18:41
Recebidos os autos
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15/10/2014 15:47
Autos entregues em carga ao Advogado
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10/10/2014 12:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1975 Página:
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08/10/2014 13:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da certidão de fl. 238, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Vieira de Ávila
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10/09/2014 18:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da certidão de fl. 238, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
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10/09/2014 18:02
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do ato de fls. 236.
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31/07/2014 12:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1924 Página:
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29/07/2014 15:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2014 Teor do ato: Ante a penhora efetivada à fl. 234 (R$ 41.224,70) fica intimado o executado para, querendo, oferecer impugnação à execução de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s
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28/07/2014 18:44
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a penhora efetivada à fl. 234 (R$ 41.224,70) fica intimado o executado para, querendo, oferecer impugnação à execução de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
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11/06/2014 12:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2014 Data da Publicação: 11/06/2014 Número do Diário: 1889 Página:
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09/06/2014 17:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2014 Teor do ato: 1. Oficie-se o Banco do Brasil, solicitando a transferência dos valores referidos no e-mail de fl. 227 (depósito 2) para conta vinculada a este Juízo. 2. Cumpra-se integralmente
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09/05/2014 15:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246815682TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Transferência de Valores à Conta Única Destinatário : Gerente do Banco do Brasil - Agência 3582-3 Diligência : 07/05/2014
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09/05/2014 14:49
Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232-05
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15/04/2014 12:50
Expedido ofício - SAJ - Solicitando Transferência de Valores à Conta Única
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25/03/2014 14:19
Recebidos os autos
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18/03/2014 15:21
Mero expediente - SAJ - 1. Oficie-se o Banco do Brasil, solicitando a transferência dos valores referidos no e-mail de fl. 227 (depósito 2) para conta vinculada a este Juízo. 2. Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 223.
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18/03/2014 14:21
Conclusos para despacho
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13/03/2014 15:23
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DSTR14000009920 - Complemento: e-mail
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10/03/2014 19:35
Recebidos os autos
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10/03/2014 17:36
Mero expediente - SAJ - Penhora on line efetivada sobre o requisitado. Providencie o(a) Chefe do Cartório o termo de penhora e a transferência do numerário para conta vinculada. Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para eventual manifestação no prazo legal.
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10/12/2013 18:18
Conclusos para despacho
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06/12/2013 18:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WSTR13550161247
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06/12/2013 18:00
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 217.
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07/10/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1731 Página:
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03/10/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2013 Teor do ato: 1. A liquidação da sentença foi feita por cálculos do(s) credor(es), conforme previsto no art. 475-B do CPC. Intime(m)-se o(s) devedor(es) para o cumprimento da obrigação, em 15
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04/09/2013 12:00
Recebidos os autos
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03/09/2013 12:00
Determinado a citação/notificação - 1. A liquidação da sentença foi feita por cálculos do(s) credor(es), conforme previsto no art. 475-B do CPC. Intime(m)-se o(s) devedor(es) para o cumprimento da obrigação, em 15 (quinze) dias. 2. Em caso de não atendime
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29/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
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29/08/2013 12:00
Certidão emitida - Certifico que os autos retornaram da segunda instância.
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29/08/2013 12:00
Reativado processo retornado de outro Juízo
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26/07/2013 12:54
Transitado em julgado
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01/11/2012 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça
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01/11/2012 12:00
Juntada de contrarrazões - 17/10/12, 17:11, autor
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26/10/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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08/10/2012 12:00
Carga ao Advogado - 33577077
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08/10/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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05/10/2012 12:00
Recebimento pelo Cartório
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05/10/2012 12:00
Carga ao Advogado - Dra. Camila Carla Virmond - 30391972
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04/10/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0539/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: 1490 Página:
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02/10/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0539/2012 Teor do ato: Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, recebo o(s) recurso(s) de apelação. Intime(m)-se para apresentar as contrarrazões. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
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05/09/2012 12:00
Juntada de petição - da ré, prot. 048152, de 21/08/12
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22/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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17/08/2012 12:00
Despacho outros - Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, recebo o(s) recurso(s) de apelação. Intime(m)-se para apresentar as contrarrazões. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
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17/08/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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17/08/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/08/2012 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação juntada às folhas 175-177 e verso é tempestiva. Certifico, ainda, que o prazo decorreu sem oferecimento de recurso pela parte autora.
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17/08/2012 12:00
Juntada de apelação - réu/apelante, prot. 46.765, 31.07.2012
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18/07/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0370/2012 Data da Publicação: 18/07/2012 Número do Diário: 1435 Página:
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16/07/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0370/2012 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos formulados por DOMINGOS ADILIO DE SOUZA nesta AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANOS MORAIS proposta em face
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02/07/2012 12:00
Publicação e registro da sentença
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02/07/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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02/07/2012 12:00
Sentença - Procedência parcial do pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos formulados por DOMINGOS ADILIO DE SOUZA nesta AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANOS MORAIS proposta em face de CONGOSSA E
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04/11/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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01/11/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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26/10/2011 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerida acerca do despacho de fls. 164.
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03/10/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0509/2011 Data da Publicação: 03/10/2011 Número do Diário: 1253 Página:
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29/09/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0509/2011 Teor do ato: As intimações devem ser dirigidas aos procuradores das partes. Intime-se o réu da decisão que concedeu a tutela antecipada, bem como para manifestação sobre os documentos juntados, em 5 dias. Advogad
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20/09/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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19/09/2011 12:00
Despacho outros - As intimações devem ser dirigidas aos procuradores das partes. Intime-se o réu da decisão que concedeu a tutela antecipada, bem como para manifestação sobre os documentos juntados, em 5 dias.
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19/09/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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19/09/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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19/09/2011 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do AR de fls. 149.
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19/09/2011 12:00
Juntada de petição - autor prot 023549 08/09/11
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29/08/2011 12:00
Aguardando decurso do prazo
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29/08/2011 12:00
Juntada de petição - Prot. 021989, 23/08/11, autor
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29/08/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008801206TJ Situação : Cumprido Destinatário : Congossa Empreendimentos S/A
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23/08/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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23/08/2011 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 19/08/2011 através da guia nº 5058869-95 no valor de 1.524,99
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03/08/2011 12:00
Carga ao Advogado - 33577077
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03/08/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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29/07/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0379/2011 Data da Publicação: 29/07/2011 Número do Diário: 1208 Página:
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27/07/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0379/2011 Teor do ato: Intime-se o autor para, em 10 dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa, com o recolhimento de custas complementares, na medida em que a questão em exame é matéria de ordem pública, que nã
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26/07/2011 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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26/07/2011 12:00
Certificado outros - Certifico que, em atendimento à decisão retro, procedi ao desapensamento da ação cautelar nº 082.10.004786-8.
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26/07/2011 12:00
Processo desapensado - Desapensado o processo 082.10.004786-8 - Exibição / Cautelar
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22/07/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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22/07/2011 12:00
Decisão concedendo antecipação de tutela - Intime-se o autor para, em 10 dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa, com o recolhimento de custas complementares, na medida em que a questão em exame é matéria de ordem pública, que não se sujeita
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20/07/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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20/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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19/07/2011 12:00
Juntada de réplica - prot 018507 19/07/11
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19/07/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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13/07/2011 12:00
Carga ao Advogado - 33577077
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13/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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13/07/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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13/07/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0343/2011 Data da Publicação: 13/07/2011 Número do Diário: 1196 Página:
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12/07/2011 12:00
Despacho outros - Proceda-se ao imediato desapensamento dos processos. Intime-se o autor para juntar cópia dos documentos exibidos na ação cautelar de exibição, em 10 dias, bem como para manifestar-se sobre a contestação e documentos.
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12/07/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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11/07/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0343/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de folhas 106-135, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Vieira de Ávila (OAB 027.123/SC)
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11/07/2011 12:00
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de folhas 106-135, no prazo de 10 (dez) dias.
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11/07/2011 12:00
Juntada de contestação - protocolo 017064, 05/07/2011
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27/06/2011 12:00
Aguardando decurso do prazo
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27/06/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008780452TJ Situação : Cumprido Destinatário : Congossa Empreendimentos S/A
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14/06/2011 12:00
Aguardando juntada de AR
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10/06/2011 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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10/06/2011 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 082.10.004786-8 - Exibição / Cautelar
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10/06/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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08/06/2011 12:00
Despacho outros - Verificada a conexão (decisão de fls. 95/97), apense-se aos autos nº 082.10.004786-8. Postergo a análise da tutela antecipada para após o decurso do prazo para resposta. Cite-se a ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias,
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16/05/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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16/05/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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13/05/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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13/05/2011 12:00
Processo redistribuído por dependência - cfe determinado pelo MM.Juiz da 1ª Vara Civel
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13/05/2011 12:00
Redistribuição de processo - saída
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13/05/2011 12:00
Remessa à Distribuição
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13/05/2011 12:00
Aguardando envio à Distribuição
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12/05/2011 12:00
Aguardando envio à Distribuição
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12/05/2011 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação.
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02/05/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página:
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26/04/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0208/2011 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar os pedidos formulados nestes autos, e determino a remessa da presente ação à 2ª Vara Cível deste Foro Distrital, para análise simultânea dos feito
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19/04/2011 12:00
Aguardando publicação
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19/04/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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11/04/2011 12:00
Decisão declarando incompetência - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar os pedidos formulados nestes autos, e determino a remessa da presente ação à 2ª Vara Cível deste Foro Distrital, para análise simultânea dos feitos. Intime-se.
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05/04/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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05/04/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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01/04/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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31/03/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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30/03/2011 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/03/2011 através da guia nº 5054416-08 no valor de 748,67
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30/03/2011 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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