14/11/2023 09:20

Baixa Definitiva
14/11/2023 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.608,88
10/11/2023 12:57

Expedição de Alvará
01/11/2023 12:58

Despacho
27/10/2023 12:45

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:45

Juntada de Petição
26/10/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.551,99
24/10/2023 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FQAUN
24/10/2023 10:42

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/10/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000142-57.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) RECORRIDO: ALBINO ROSA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): IAN CARLOS JANUARIO GONCALVES (OAB SC051311) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 17
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/08/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBINO ROSA BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/07/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 68 (17/07/2023). Guia: 5993108 Situação: Baixado.
19/07/2023 05:30

Juntada de Petição
18/07/2023 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5993108, Subguia 3118342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.377,55
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2023 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5993108, Subguia 3118342
12/07/2023 10:35

Juntada - Guia Gerada - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5993108 - R$ 1.377,55
06/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 12:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2023 14:56

Conclusos para julgamento
28/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 28/06/2023 14:21:56)
28/06/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão - 18/05/2023 13:24:21)
10/05/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2023 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2023 12:59

Juntada de Petição
11/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2023 11:10

Conclusos para julgamento
17/03/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 (Karla) - 15/03/2023 18:20. Refer. Evento 16
15/03/2023 08:10

Juntada de Petição
14/03/2023 08:21

Juntada de Petição
13/03/2023 11:53

Juntada de Petição
13/03/2023 08:50

Juntada de Petição
09/03/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:00

Juntada de Petição
22/02/2023 12:20

Juntada de Petição
13/02/2023 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
12/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:18

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 (Karla) - 15/03/2023 18:20
31/01/2023 09:34

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 15:01

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/01/2023 14:44

Despacho
19/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 10:17

Conclusos para decisão
19/01/2023 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 17:06

Despacho
16/01/2023 07:44

Conclusos para decisão
16/01/2023 05:38

Juntada de Petição - ALBINO ROSA BITENCOURT (SC051311 - IAN CARLOS JANUARIO GONCALVES / SC032316 - JULIO CESAR LOPES)
16/01/2023 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBINO ROSA BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
16/01/2023 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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