TJSC - 5010865-65.2025.8.24.0005

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MANUAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 28.688.035/0001-84

SANDRE GRANZOTTO MACEDO

CPF *25.***.*60-59

Advogados

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB: 021469/SC

CPF *48.***.*07-72

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB: 081263/PR

CPF *64.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.285/0001-07

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

HENRIQUE JOSE DA SILVA NETO

CPF *98.***.*80-63

ESTALEIRO INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 10.294.613/0001-32

Advogados

JOSE GILMAR BERTOLO

CPF *46.***.*57-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5010865-65.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MANUAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)AUTOR: SANDRÉ GRANZOTTO MACEDOADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos retro.

  • 26/08/2025 19:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/08/2025 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN

  • 20/08/2025 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA

  • 20/08/2025 18:13

    Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN

  • 20/08/2025 18:13

    Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN

  • 20/08/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/08/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 18/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 15/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2025 17:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 14/08/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2025 13:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2025 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2025 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2025 14:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - EXCLUÍDA

  • 23/07/2025 14:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2025 13:09

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 03:15

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 22/07/2025 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/07/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2025 02:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

  • 22/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 21/07/2025 20:12

    Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas

  • 21/07/2025 20:11

    Intimação por Edital

  • 21/07/2025 20:11

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025

  • 21/07/2025 20:11

    Expedição de Edital - citação

  • 21/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/07/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 19:19

    Determinada a citação

  • 03/07/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/07/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 10:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10657245, Subguia 5628783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 686,94

  • 01/07/2025 10:10

    Link para pagamento - Guia: 10657245, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5628783&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5628783</a>

  • 01/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE JOSE DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTALEIRO INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2025 04:07

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10657245, Subguia 5565298

  • 30/06/2025 04:07

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Link para pagamento - 16/06/2025 17:02:40)

  • 18/06/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

  • 17/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5010865-65.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MANUAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)AUTOR: SANDRÉ GRANZOTTO MACEDOADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher/comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais do processo, acompanhadas das respectivas diligências de condução do Oficial de Justiça/Despesas Postais necessárias.

    Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador.  Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.

    Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].

    Fica a parte ATIVA ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC) caso não promova o recolhimento das custas no prazo estipulado.

  • 16/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 16/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 16/06/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 17:02

    Juntada - Guia Gerada - MANUAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 10657245 - R$ 686,94

  • 16/06/2025 17:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/06/2025 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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